Artigo 5o da constituicao federalart5o xvii cf
Lista artigo 5o da constituicao federalart5o xvii cf
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Brasil
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Brasil
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artigo por artigo, parágrafo por parágrafo,10ª edição, impresso
Cruzeiro do Oeste (Paraná)
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Constituição federal 1988 (1ª edição) (rara) constituição da república federativa do brasil de 1988 foto real do produto 1ª edição ano: 1988 editora bralisiense
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Brasil
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Brasil
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Brasil
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Brasil
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Constituição da república federativa do brasil de 1988 foto real do produto 1ª edição ano: 1988 editora: livraria freitas bastos
Crato (Ceará)
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Constituição da república federativa do brasil: ementa constitucional nº 1, de 17 de outubro de 1969
Crato (Ceará)
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35 constituição da república federativa do brasil , ementas constitucionais de 5 de outubro de 1988
Araras (São Paulo)
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edital de convocação
em cumprimento ao artigo 34 e o seu parágrafo único do estatuto do clube, o presidente, no uso de suas atribuições estatutárias, convoca de acordo com o artigo 31 do mesmo estatuto, todos os sócios para reunião em assembleia geral ordinária, conforme determina o artigo 32, para eleição do conselho deliberativo do clube de regatas saldanha da gama, composto, segundo o artigo 40, alínea “a” de 10 (dez) membros efetivos e 5 (cinco) suplentes, para o triênio 2023 a 2026, a ser realizada em sua sede situada na avenida marechal mascarenhas de moraes, 855, forte de são joão, vitória/es, no dia 13/07/2023, às 19h30min, em primeira convocação, com 1/3 (um terço) dos sócios quites, e, em segunda, meia hora depois, com qualquer número dos sócios presentes, como determina o artigo 35 do estatuto
vitória/es, 21 de junho de 2023clube de regatas saldanha da gama - vitória, es
marcos hilário perini
presidenteas chapas que concorrerão ao pleito deverão ser entregues até às 17h00 do dia 06 de julho de 2023, na secretaria do clubeVitória (Espírito Santo)
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Direito tributário na constituição e no stf, de marcelo alexandrino e vicente paulo
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Brasil
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