Artigo 5o da constituicao federalart5o xvii cf
Lista artigo 5o da constituicao federalart5o xvii cf
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Amparado pelo artigo 5º da constituição federal(art5º xvii cf) e pelo código civil brasileiro lei 5oferecemos custo acessível, qualidade e garantia nos nossos serviçosnão somos seguradora - funcionamos com base no associativismo amparado pela constituição federalvenha fazer parte da nossa família! setor comercial: macedo consultoria multiplicando confiança (71) whatsapp: 99283-1694 / 98789-6866 / 98234-5259 / 99683-0067764/7 - a tottal brasil é uma entidade jurídica com responsabilidade civil, constituída defender os interesses de seus associados no quesito proteção veicular com custos acessíveis e total mente dentro das leis brasileirasa decisão é sua, a proteção é nossa! torne-se um associado! salvador, serrinha, lauro de freitas, santo amaro, muritiba, feira de santana, mata de são joão, dias d ávila e são francisco do conde: estamos em todos esses lugares unicamente para te atendercarro - moto van - caminhão benefícios proteção contra: roubo, furto, colisão e incêndio; 100% tabela fipe; rastreador via satélite 24h; danos a terceiro; condutor indeterminado; coberturas de vidros (nacional e importados); reboque; assistência ao associado 0800 nacional; hospedagem; transmissão de mensagem; remoção hospitalar em caso de acidentes; translado de corpos no caso de falecimento; taxi; transporte para rerada de veículos; motorista substituto; retorno a domicilio; assistência ao veículo socorro eletro / mecânico; reboque do veículo após acidentes, incêndio, furto e roubo; substituição de pneus furados; auxílio na falta de combustível; chaveiro; guarda do veículo; antes de decidir, informe-se o associativismo é um direito constitucional do cidadão
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Brasil
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Brasil
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artigo por artigo, parágrafo por parágrafo,10ª edição, impresso
Cruzeiro do Oeste (Paraná)
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Constituição federal 1988 (1ª edição) (rara) constituição da república federativa do brasil de 1988 foto real do produto 1ª edição ano: 1988 editora bralisiense
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Brasil
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Crato (Ceará)
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Constituição da república federativa do brasil: ementa constitucional nº 1, de 17 de outubro de 1969
Crato (Ceará)
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35 constituição da república federativa do brasil , ementas constitucionais de 5 de outubro de 1988
Araras (São Paulo)
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edital de convocação
em cumprimento ao artigo 34 e o seu parágrafo único do estatuto do clube, o presidente, no uso de suas atribuições estatutárias, convoca de acordo com o artigo 31 do mesmo estatuto, todos os sócios para reunião em assembleia geral ordinária, conforme determina o artigo 32, para eleição do conselho deliberativo do clube de regatas saldanha da gama, composto, segundo o artigo 40, alínea “a” de 10 (dez) membros efetivos e 5 (cinco) suplentes, para o triênio 2023 a 2026, a ser realizada em sua sede situada na avenida marechal mascarenhas de moraes, 855, forte de são joão, vitória/es, no dia 13/07/2023, às 19h30min, em primeira convocação, com 1/3 (um terço) dos sócios quites, e, em segunda, meia hora depois, com qualquer número dos sócios presentes, como determina o artigo 35 do estatutoas chapas que concorrerão ao pleito deverão ser entregues até às 17h00 do dia 06 de julho de 2023, na secretaria do clubeclube de regatas saldanha da gama - vitória, es
vitória/es, 21 de junho de 2023
marcos hilário perini
presidenteVitória (Espírito Santo)
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Direito tributário na constituição e no stf, de marcelo alexandrino e vicente paulo
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