Direito ao
Lista direito ao
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São Paulo (São Paulo)
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Mesmo quando internados, tanto o idoso como a pessoa com deficiência têm direito ao benefÃciopara ter direito ao benefÃcio, outro critério fundamental é de que a renda per capita familiar seja de até ¼ (um quarto) do salário-mÃnimoa pessoa com câncer tem direito ao amparo assistencial (ou benefÃcio de prestação continuada)
desde que se enquadre nos critérios de idade, renda ou deficiênciao amparo assistencial é intransferÃvel, não gerando direito à pensão a herdeiros ou sucessoresa lei orgânica de assistência social (loas) garante um benefÃcio de um salário-mÃnimo mensal ao idoso com 65 anos ou mais, que não exerça atividade remunerada, e ao portador de deficiência incapacitado para o trabalho e para uma vida independentenos casos em que o paciente sofra de doença em estágio avançado, ou sofra consequências de sequelas irreversÃveis do tratamento oncológico, pode-se também recorrer ao benefÃcio, desde que haja uma implicação do seu estado de saúde na incapacidade para o trabalho e nos atos da vida independenteo beneficiário não recebe 13º salário
o critério de renda caracteriza a impossibilidade do paciente e de sua famÃlia de garantir seu sustentocrianças de zero a 10 anos e adolescentes entre 12 e 18 anos têm os mesmos direitos
o requerente também não pode estar vinculado a nenhum regime de previdência social ou receber quaisquer benefÃciosBarueri (São Paulo)
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092,59 direito do apartamento número 303a, localizado no terceiro andar ou quarto pavimento do edificio residencial raimundo arjonas – bloco a, situado na rua américo vespúcio, número 863, no lugar denominado sÃtio carvalho, na cidade de praia grande/sp, com a área útil de 30,3390 m2, área comum de 24,5118 m2, área total de 54,8508 m2, pertencendo-lhe tanto no terreno como nas demais coisas de uso comum a fração ideal de 0,5993% do todo, confrontando pela frente, por onde tem sua entrada, com o hall de circulação do pavimento no bloco a, pelo lado esquerdo, com o apartamento número 304a, pelo lado direito com o apartamento número 302a, e pelos fundos, com vista para a área de recuo lateral direito do edifÃcio, fronteiriça ao loteamento denominado firmino dall´ovo, cabendo-lhe o direito ao uso de uma vaga na garagem coletiva do edifÃcio, para estacionamento de veÃculo de passeio, em lugar indeterminado, pela ordem de chegadao apartamento possui um dormitório, sala/cozinha tipo americana, um banheiro e pequena lavanderia, não há sacada, a unidade tem cerca de 55 m², sendo 30 m² de área útil e 25 n² de área comum, num prédio que tem área de lazer no piso térreo, com piscina, salão de festas e de jogos303a – edifÃcio raimundo arjonas - aviação – praia grande/sp - cep: 11555, no registro de imóveis de praia grandelocalização: rua américo vespúcio, n° 863 – aptbr mais informações: telefone: (14) 3208-7823 ou (14) 99146-4969; e-mail: contato@crepaldileiloes702-800 portal: wwwleilão judicial 1ª leilão: 09/08/2023 (14h00); r$ 154185,19 2ª leilão: 29/08/2023 (14h00) r$ 77com matrÃcula sob nº 137
Brasil
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Cabo Frio (Rio de Janeiro)
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São Pedro da Aldeia (Rio de Janeiro)
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Brasil
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Brasil
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Belo Horizonte (Minas Gerais)
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Brasil
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Cabo Frio (Rio de Janeiro)
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Brasil
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Brasil
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Brasil
$ 198000
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105/2015 - novo código de processo civil disciplinas direito administrativo direito ambiental direito civil direito constitucional direito do consumidor direito da criança e do adolescente direito da pessoa com deficiência direito do idoso direito do trabalho direito eleitoral direito empresarial direitos humanos direito internacional direito penal direito previdenciário direito processual civil direito processual do trabalho direito processual penal direito tributário criminologia medicina legal autores adriana menezes andré luiz santa cruz ramos bruno lessa pedreira carlos eduardo regilio dirley da cunha júnior eduardo madruga fábio goldfinger fernando baltar guilherme freire de melo barros ingrid cheibub josé cairo júnior josé roberto mello porto leonardo barreto leonardo garcia luciano figueiredo natacha alves de oliveira rafael soares leite rinaldo mouzalas roberto figueiredo roberval rocha romeu thomé ronny charles samir dib bachour wagner inácio dias wilson luiz palermo ferreira o livro revisão em frases - principais matérias apresenta ao leitor material prático e objetivo, que oferece ampla revisão, por meio de frases, das principais disciplinas exigidas nas provas, abordando os pontos mais importantes de cada matéria465/2017 - regularização fundiária e direito real da laje - lei 13com a experiência dos autores e professores que participam do projeto, as dicas e frases são elaboradas com base em matérias realmente muito exploradas nas questões de concursos públicos e possibilitam ao candidato rever temas importantes com metodologia eficaz000 frases - atualizado com os principais entendimentos e súmulas do stf e stj conforme - lei 13467/2017 - reforma trabalhista - lei 13a metodologia da revisão em frases que criamos é utilizada com sucesso na aprovação de milhares de estudantes na prova da oab e estreia na seara dos concursos jurÃdicos por meio desta obrapreparado e orientado por professores comprometidos com os resultados e com a melhoria na performance de seus leitores e alunos, este livro proporciona excelente aproveitamento na compreensão dos principais pontos das disciplinas estudadas, otimizando bastante o tempo do leitor com revisões focadas naquilo que realmente traz diferencial na classificação dos concursoso material, sem dúvida, é um convite à aprovação nos concursos públicos429/2017 - terceirização - lei 13
Salvador (BahÃa)
$ 100
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Estou vendendo 12 livros de direito em bom estado com apenas algumas marcas de uso e marca texto devido aos estudos estou vendendo pois tive que trancar a faculdade por questões financeiras os livros são: curso de direito constitucional positivo -josé afonso da silva elementos do direito civil - christiano cassettari introdução ao direito processual civil - fábio victor da fonte monnerat curso de direito penal parte geral - victor eduardo rios gonçalves vade mecum 2016 comentários a lei do fundo de garantia do tempo de serviço - eduardo gabriel saad direito constitucional esquematizado - pedro lenza - 2013 - dicionário jurÃdico - ivo de paula - introdução ao estudo de direito - alysson leandro mascaro - elementos de teori geral do estado - dalmo de abreu dallari código penal - 2016 curso de direito penal brasileiro, vol: 2, parte especial - luiz regis prado estou vendendo o box completotentei vender separadamente, mas recebi propostas absurdas, tais como o cara pegar um livro de 10 reais e solicitar que eu levasse para ele no pico do jaraguá, sendo que gasto bem mais de passagem para ir lá então entrego somente nas linhas 10 da cptm ou na linha vermelha no bras ou sé direito, jurÃdico, legislação, penal, tributário, estudo, universidade, faculdade
Mauá (São Paulo)
$ 300
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Sua obra ??iniciação ao direito do trabalho?? se tornou referência nos cursos de graduação de todo o paÃs, seja pela sua riqueza de conteúdo, seja pela forma clara e didática como as ideias são expostasamauri mascaro nascimento se destacou no mundo jurÃdico como um dos grandes nomes da doutrina do direito do trabalhoresenha da editora o profnesta edição, essa clássica obra mantém suas caracterÃsticas originais e, ainda, conta com a atualização de seu conteúdo pela desembargadora do trt da 2ª região, sônia mascaro nascimentodescrição descrição do produto o prof
Osasco (São Paulo)
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Requisitos: ensino superior em andamento cursando direito do 6° ao 8°perÃodoempresa admite estagiário na área de direito para tempo integral em belo horizonteatividades: as atividades serão desenvolvidas na área de direito civil, incluindo a elaboração de peças processuais como petições iniciais, petições simples, contestações, impugnações manifestações de mero andamento processual e recursos, bem como pesquisas jurisprudenciais, respostas ao procon, sobretudo em saques de restituição de cobranças indevidas, danos morais, reajuste de mensalidade, negativação indevida e outros, sendo pautadas no campo do direito a saúdejornada: tempo integral das 08:00 as 14:00 hrs benefÃcios: plano médico| plano odontológico| vale refeição| vale transporte envie seu currÃculo direto ao recrutadorfrisa-se que a estagiário realizarão apenas atividades subsidiárias, como pesquisas técnicas, doutrinárias e jurisprudenciais, que possibilitem direcionamento para os casos concretos de responsabilidade do contencioso do setor curso jurÃdico bem como auxiliarão na confecções de peças processuais supracitadas, contudo apenas de maneira técnica, subsidiária e auxiliarlivre de qualquer custo
Belo Horizonte (Minas Gerais)
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N: 978-85-309-4416-2 código universal do produto: 9788530944162 quantidade de páginas: 1054 edição: 1ª ano de edição: 2012 idioma: português paÃs de origem: brasil assunto: direito e legislação - direito constitucional acabamento: brochura formato: médio livro usado em bom estado de conservação, sem rasgos, rasuras, manchas, anotações, marcações ou qualquer outro dano que comprometa a sua leitura\utilizaçãomas temos convicção de que, depois de percorrer todas as etapas deste verdadeiro "treinamento intensivo", você estará muito bem preparado - e tranquilo - para realizar uma ótima prova de direito constitucional, seja qual for o concurso dos seus sonhosnesta obra, em cada capÃtulo, você terá exatamente essas "coisas": 1: primeiro, apresentamos em linguagem simples a teoria sobre os assuntos do capÃtulo, sem ir além do necessário para você acertar as questões elaboradas pelas diferentes bancas; 2: depois, item a item, inserimos exercÃcios de concursos sobre o respectivo tópico, para que você veja, "cara a cara", o quanto e como aquele assunto tem sido cobrado; 3: ao final, apresentamos extensa lista de exercÃcios de concursos anteriores, sobre a matéria estudada no capÃtulo, para que você teste o seu conhecimento, confrontando as suas respostas com os gabaritos oficiais, orientado pelos nossos comentários a cada questão; 4: ao longo de todo o livro, sempre que oportuno, apresentamos orientações/dicas sobre o "comportamento" das bancas examinadoras na cobrança dos diferentes temas5 cm largura: 16esclarecemos que o conteúdo teórico do presente trabalho tem por base o livro "direito constitucional descomplicado", de autoria de vicente paulo e marcelo alexandrinoa obra é extensa, admitimos5 cm espessura: 5 cm i500 exercÃcios comentados autores: vicente paulo, marcelo alexandrino e frederico dias editora: método peso: 2 kg altura: 23
Brasilia (Distrito Federal)
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No térreo salão com mezanino no fundo, e entrada lateral para acesso ao outros andares!º andar: um amplo salão, tendo entrada com fechamento de vidro no corredor com uma ante sala aos fundos que da o acesso ao outro andar, 2º andar: salão com uma ante sala e duas entradas ao salão principal 3ºandar: solarium todo com piso porcelanatopé direito alto de 5m² energia trifásica portão de aço automático com altura média de 4m² escadas de granito preto e piso em porcelanatoprédio novo comercial de alto padrão, sendo: térreo, loja/salão em vão livre, pé direito duplo com mezanino nos fundos, tendo 2 banheiros, copa e pequeno depósito, os dois andares superiores são em vão livre, tendo 2 banheiros, copa e sacada frontal cada um o pavimento superior 2 idem ao primeiro, tendo ante sala na subida da escada, no ultimo andar possui 2 banheiros e solariumlocalizado no coração do tatuapé numa rua de grande movimento de pedestres e carros, grande variedade de comércios ao redor, fácil acesso a hospitais, mercados e serviços públicos com duas estações de metrô tatuapé e carrãotodo o prédio tem em cada andar 2 banheiros e copa todo preparado com infraestrutura para ar condicionado
Brasil
$ 20000
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Requisitos: ensino superior em andamento cursando direito (desejável estar no 2º ou 3º semestre)benefÃcios: a combinar 100,00 de auxilio de transporte envie seu currÃculo direto ao recrutadorempresa atuante no ramo de assessoria de cobrança admite estagiário na área de direito para meio-perÃodo em porto alegre zona sulatividades: cumprimento de relatórios, solicitação de diligências aos advogados correspondentes em todo território nacional, emissão de guias junto aos sites dos tribunais de justiça, atendimento ao público e aos clientes da empresa, atualizações de cadastro junto ao sistema interno da empresa, solicitações e prestação de conta junto ao judice on line, verificação de documentação e elaboração de contratos de confissões de dÃvida, pesquisas de bens em território nacional, arquivo de documentos, envio de correio, peticionamento simplesbuscamos estudante ágil, dinâmica e organizadaempresa oferece treinamento e possibilidade de efetivaçãolivre de qualquer custojornada: meio-perÃodo segunda a sexta das 11:33 à s 17:48
Porto Alegre (Rio Grande do Sul)
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Instituições de direito civil - volume i - introdução ao direito civil - teoria geral do direito civil
Guarulhos (São Paulo)
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