Lei complementar
Lista lei complementar
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Com/watch?v=ic6zfyuouog lei complementar nº 184/2018 no último dia 14 de março de 2018 foi promulgada pela municipalidade a lei complementar nºesta lei complementar não se aplica aos bairros da zona sul do município184/2018, que revogou os artigos 1º e o 3º da lei complementar de nº1° esta lei complementar fixa as condições a serem observadas para o fechamento de varandas nas edificações residenciais multifamiliares, a fim de possibilitar proteção contra intempériesfechamento de varandas no rio de janeiro legislação citada lei complementar nº 145, de 6 de outubro de 2014 fixa condições para o fechamento de varandas nas edificações residenciais multifamiliares, a fim de possibilitar proteção contra intempériesnota: com pagamento de r$ 300,00/m2, revogado conforme adiante na lc 184/18 veja nossa apresentação no you tube no endereço https://wwwligue já! sem compromisso! eduardo landim arquiteto landimarquiteto@gmail145/2014, permitindo deste modo, o fechamento de varandas dos imóveis localizados na zona sul do rio de janeiro, anteriormente proibido pela referida legislaçãolembre-se: é necessário elaboração de projeto com registro profissional do arquiteto, apresentando o imóvel com a localização da varanda a ser envidraçada e todos detalhes, provando que não é avanço e ampliação do livingparágrafo único§ 1º o sistema retrátil de fechamento deverá permitir a abertura dos vãos assim fechados até, no mínimo, a soma dos vãos de ventilação e iluminação dos compartimentos que utilizarem a varanda para tal finalidade§ 2° o fechamento deverá observar as normas técnicas de segurança vigentes, inclusive, se julgado necessário pelo órgão municipal competente, com relação ao acréscimo de carga nas varandas em balanço§ 3° o projeto do sistema retrátil para fechamento de varandas, assim como a sua instalação, deverão ser realizados por empresas ou profissionais devidamente registrados no conselho regional de engenharia e agronomia da 5ª região - crea/rjcom rj 21-22876447 e cel zap 21- 984406450 2º é permitido o fechamento de varandas nas divisões entre unidades, e, nos demais limites das varandas, por sistema retrátil, em material incolor e translúcido
Rio de Janeiro (Rio de Janeiro)
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000 m² com plano diretor para zona industrial e de servições de caçapava, 300 metros de frente para a dutra zona de transição industrial e de serviços, é permitido a implantação de loteamento tipo g - loteamento industrial, conforme lei complementar n° 109/99 e lei 119/99 e lei complementar n° 254/2007000,00 - estuda proposta à vistaref_1192 - área de 100valor total r$ 24937j, os melhores imóveis em são josé dos campos, região do vale do paraíba sp e brasil - casas, apartamentos, terrenos e comercialbaixe nosso aplicativo riccio imóveis em seu smartphone e pesquise os imóveis diretamente de seu celularr$ 220,00 o m² - área com 100contato: (12) 3209-1918 - whatsapp (12) 98158-9882 - vendas: imobiliária riccio imóveis - creci: 24
Caçapava (São Paulo)
$ 24000000
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º-6-2015 (empregado doméstico); lei n433, de 16-4-2015 (regulamento da profissão de motorista); lei complementar n140, de 26-6-2015 (mediação e autocomposição); lei n87 a 90, de 2015; decreto n146, de 6-7-2015 etcproduto novo e físico destaques desta edição: emendas constitucionais n
Birigui (São Paulo)
$ 90
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lei complementar nº 101/2000 entendendo a lei de responsabilidade fiscal 2ª edição atualizada de edson ronaldo nascimento / ilvo debus*este livro não se enquadra na promoção da foto de capa*leves desgastes nas pontas185 páginas, impresso em 2002páginas alvas e miolo firme, lombada em ótimo estadosem grifos ou rasuras, sem sinais de uso
Brasilia (Distrito Federal)
$ 35
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Fazemos instalação de hidrante, que é muito importante,os prédios novos que foram construídos recentemente possuem hidrantes, os prédios antigos tem quw instalar, há alguma lei recente que determina que deve ser instalado a lei complementara individualização é uma maneira de combater a inadimplência, já que as contas do condomínio vêm todas no mesmo boletoo que é? o sistema de individualização de hidrômetros consiste na instalação de determinado tipo de equipamento capaz de medir individualmente o consumo de água de cada apartamentoalém disso, o condomínio, muitas vezes, acaba arcando com a conta dos inadimplentes, já que é obrigado a pagar o total e dele não é possível descontar a parcela de quem não pagouas reuniões de condomínio terão um tema polêmico a menos e, portanto menos brigas, já que cada um pagará exatamente o que consumiucom o sistema implantado no condomínio, a detecção de vazamentos fica muito mais fácil, já que a empresa responsável pelo serviço monitora o consumo de água todo o tempo - fica quase impossível fraudar o sistema de abastecimento com os famosos gatos com a monitoração por unidadea economia de água por apartamento é o principal benefício da implantação dos hidrômetros individuaisqualquer redução brusca de consumo é analisadaespecialistas afirmam que, em muitos casos, o investimento é pago em dois ou três meses por causa da economia na conta de águao meio ambiente também ganha, já que os moradores passam a gastar com mais consciência e pensam muito mais, antes de deixar torneiras abertas, por exemploou seja, o morador paga por aquilo que consumiusem esse sistema, a conta de água de todo o condomínio é calculada e entregue com um só montanteos condomínios mais modernos já são construídos para que a cobrança aconteça de maneira individualde acordo com algumas empresas do setor, ela chega a até 40% do valor pagoesse método de cobrança não considera, por exemplo, que alguns apartamentos gastam mais ou menos água, logo, nem sempre é justo
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Está situado na macrozona de uso e ocupação especial programado conforme mapa de macrozoneamento - anexo i da lei complementar watenção: não obstante, qualquer empreendimento no local dependerá de aprovação prévia pelos órgãos municipais competentes, podendo não ser aprovado em caso de não atendimento aos parâmetros da lei orgânica municipal vigente, em especial quanto aos impactos de circulação, vizinhança e ambientalvender e não permutar, vender à vista! se comprar e quiser permutar passo a proposta da incorporadora que de imediato dará lucrotroco por imóvel em lagoa santaterreno de 6222,40 m² plano com água e luz e asfalto na portamucrozona de aso e ocupação especial programado são regiões do município que pela sua localização, e previsão de crescimento através de parcelamentos planejados corresponderá a todo tipo de uso constante do anexo i, conforme descrito no anexo ii, pois se trata de áreas que receberão o maior desenvolvimento do município podendo portanto admitir construções de residências unifamiliares, multifamiliares, dreas comerciais, serviços e grandes equipamentos
Brasil
$ 1100000
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Zc2, conforme lei complementar 208, de 20pode ser considerado para implantação de estacionamento de veículosem localização privilegiada, a 2 quadras na avenida princesa d'oeste, rua tranquila, terreno totalmente plano, murado
Brasil
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Plano diretor está disponível site prefeitura, com todas as diretrizes, lei complementar 3463 de 23 de dezembro de 2013rua asfaltada, água e luz, terreno com acesso a 2 ruas, código: 1548vestou vendendo um excelente lote em santa luzia, para construção casas até 160terreno para permutar com grandes construtoras pelo valor de r$700335m2, bairro industrial americano em santa luzia, terreno com declive médio, podendo ser 100% aproveitadoabaixo segue informação básica, registro e google maps do terreno de santa luzia335m2, próximo ao centro histórico de santa luzia (3km)área sem esgotoclassificação terreno zoc-3, coeficiente 1aceito proposta societária no terreno000,00 (tem financiamento cef r$400terreno urbano 22total de 160 unidades aptas a construir no terrenocasas ou apartamentos 45 a 60 m2000,00 saldo devedor) aceito troca, permuta, pode continuar pagando o financiamento e me passar diferença000,00, podendo fazer condominio ou loteamentovalor para venda à vista 5500, podendo ser edificado casas e ou prédios (até 11 metros)000,00 em santa luzia, terreno 22000,00 50% em dinheiro prezados bom dia, segue excelente oportunidade para quem quer construir mcmv ii, imóveis faixa 160bairro industrial americano
Santa Luzia-MG (Minas Gerais)
$ 700000
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Plano diretor está disponível site prefeitura, com todas as diretrizes, lei complementar 3463 de 23 de dezembro de 2013000,00, podendo fazer condomínio ou loteamentooportunidade de negócio, aproveitamento 50% estou vendendo um excelente lote em santa luzia, para construção casas até 160terreno para permutar com grandes construtoras asfalto na porta local bem adensado, fazendinhas do barão, comércio na rua0, podendo ser edificado casas e ou prédios (até 11 metros)335m2, próximo ao centro histórico de santa luzia (3km)valor para venda à vista 700 mil (tem financiamento cef r$400classificação terreno zoc-3, coeficiente 1aceito proposta societária no terrenobairro industrial americano000,00 saldo devedor) aceito troca, permuta, pode continuar pagando o financiamento e me passar diferençaterreno urbano 22abaixo segue informação básica, registro e google maps do terreno de santa luzia
Santa Luzia-MG (Minas Gerais)
$ 700000
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Plano diretor está disponível site prefeitura, com todas as diretrizes, lei complementar 3463 de 23 de dezembro de 2013000,00, podendo fazer condomínio ou loteamento0, podendo ser edificado casas e ou prédios (até 11 metros)000 m², próximo ao centro histórico de santa luzia (3 km)valor para venda à vista 700 mil (tem financiamento cef r$400terreno para permutar com grandes construtoras pelo valor de r$2000 (r$100,00 m2)imóvel ao lado da casa da prefeita, para construção casas até 160classificação terreno zoc-3, coeficiente 1asfalto na porta local bem adensado, fazendinhas do barão, comércio na ruaaceito proposta societária no terrenooportunidade de negócio, aproveitamento 100% estou vendendo um excelente casa em gleba rural em santa luzia, lote com pomarbairro industrial americano000,00 saldo devedor) aceito troca, permuta, pode continuar pagando o financiamento e me passar diferençaterreno urbano 22abaixo segue informação básica, registro e google maps do terreno de santa luzia
Santa Luzia-MG (Minas Gerais)
$ 1000000
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Br) regulamentado pela lei complementar nº 108 de 26/01/07 que dispõe sobre o zoneamento, uso, ocupação e parcelamento do solo, o terreno está classificado como de reestruturação urbana – reest p6 – zona de média densidade, que são áreas de uso misto com infraestrutura a ser consolidada e onde são permitidos empreendimentos residenciais multifamiliares e serviços, além de atividades operacionais ligadas ao porto(exceto terminal de container) bem como de complexos logísticos como armazéns e centro de distribuição, todos sujeitos a aprovação de projetos e as respectivas orientações de preservação do meio ambientenão há benfeitorias no interior da propriedade, que mantém reserva de área verde de 19consta ainda que a cedente poderá transferi-lo a terceiroszoneamento está localizado na macrozona urbana do município de guarujá e de acordo com o plano diretor do município (www156, mas passível de compensação com área externa e ou disseminada internamente no projeto(arruamentos/jardins/etc) nos fundos do imóvel próximo ao condomínio residencial dom domênico e da av003m2) novo acesso aos terminais do guarujá é inaugurado os terminais marítimos do guarujá, localizados na margem esquerda do porto de santos, já contam com um novo acesso rodoviárioa área total do imóvel é de 93e, considerando-se ainda relatórios recentes de avaliação média em torno de r$ 800,00 por m2, e estamos dispostos em considerar uma boa proposta que priorize o prazo e a forma de pagamento e cujos reflexos permitirão uma excelente redução do preço e grande oportunidade de negóciodescrição geral do terreno o terreno possui formato irregular, superfície seca, topografia plana, frente principal de 318,31m para a rodovia cônego domênico rangoni e frente secundária de 218,45m para a rua valdomiro macárioestabelece ainda que ao seu término estará resolvido de pleno direito, independentemente de qualquer aviso ou notificação, devendo a cessionária restituir o imóvel à cedente livre de pessoas e coisas, com exceção das acessões físicas incorporadas ao solo e sem restrições de quaisquer natureza000,00 acrescida do iptu proporcional,cuja responsabilidade de pagamento é da codespa via que liga a rodovia cônego domênico rangoni à avenida santos dumont, onde estão as instalações portuárias, foi inaugurada recentemente877,51m2(235,10ml x 25,0m de largura) para implantação do referido acesso003m2, resultado da soma de duas áreas contíguas de 71a implantação da nova ligação viária foi possível a partir de um convênio firmado entre a prefeitura, a codesp (companhia docas do estado de são paulo), a aceg (associação comercial e empresarial do guarujá) e o governo do estadovide algumas questões rotineiras sobre a área: reserva ambiental mantemos uma reserva de área verde de 19a cidade de guarujá localiza-se na mesorregião metropolitana de são paulo, microrregião de santos a uma distância aproximada de 82 km da capital de são paulo e faz divisa com os municípios de bertioga, parte continental de santos e cubatãosegundo a prefeitura do guarujá, a nova ligação reduzirá em 40% o tráfego na rua do adubo, o principal caminho utilizado pelos caminhões para chegar e sair da zona portuária156, mas passível de compensação com área externa e ou disseminada internamente no projeto(arruamentos/jardins/etc) acesso (abertura de rua) desde mar/14 temos contrato locatício para cessão de uma área totalizando 5010,00m2 conforme discriminado no iptua média de movimento é de 105 mil veículos de carga por mêso contrato original com vigência inicial de 02(dois) anos está vencido e desde então protocolamos pedido para sua atualização, além do índice contratuallocalização o imóvel, objeto da presente oferta, está localizado na rodovia cônego domênico rangoni km 84,5, esquina com a rua valdomiro macário – bairro conceiçãozinha – vicente de carvalho, no município de guarujá/spno acesso junto à rodovia, ela conta com uma faixa de desaceleração, construída pela ecovias, concessionária da sistema anchieta-imigrantes e da domênico rangoniinformações atualizadas sobre a área(guarujá-93391,54 m2 nos fundos do imóvel próximo ao condomínio residencial dom domênico conforme explicitado na matrícula 93a via terá 600 metros de comprimento e 50 metros de largura e foi construída ao lado dos terrenos das instalações das empresas dow química e fassina391,54 m2 conforme explicitado na matrícula 93pelo acordo, a codesp alugou os trechos das áreas da dow e da fassina por onde as pistas passam, enquanto o projeto e a construção foram custeados pelas empresas portuáriasdo preço tendo em vista a excelência de sua localização – sem similar no eixo da rodovia - e a grande expectativa de projetos no seu entorno tais como a perimetral do porto guarujá, infraestrutura para empresas ligadas ao pré-sal, proximidade do aeroporto metropolitano, frente para a pista com vocação para posto de serviços, lojas de conveniências, restaurante etcvalor mensal e prazo do contrato a remuneração mensal está próxima de r$ 22
Santos (São Paulo)
$ 74402400
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Zoneamento: mais informações na lei complementar municipal nº 314/2013100 m², sendo 113m de frente para a avenida, um dos últimos lotes com essa metragem na região000,00 código: 2289principais vias de acesso: rodárea para venda com as seguintes características: área referência de aproximadamente 7000,00 por metro quadrado valor total: r$ 14castelo branco km 26 valor de venda r$ 2
Barueri (São Paulo)
$ 14200000
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Zoneamento: mais informações na lei complementar municipal nº 314/2013área de aproximadamente 7200m2, sendo 113m² de frente para a aviptu anual de 860 reaisesse é um dos últimos lotes com essa metragem na região
Brasil
$ 13680000
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Zoneamento: mais informações na lei complementar municipal no 314/2013100m², sendo 113m de frente para a avo que tem perto? açougue, feiras e supermercados, comércio, escolas públicas, farmácia, hospital, ponto de ônibus, ponto de táxi, posto de gasolina e posto de saúde venda: r$ 2área para incorporação em barueri!!! área de aproximadamente 7000,00/m² (estuda proposta) iptu r$ 780,00/ano (aproximadamente) código: area2um dos últimos lotes com essa metragem na região
Brasil
$ 14200000
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Plano diretor está disponível site prefeitura, com todas as diretrizes, lei complementar 3463 de 23 de dezembro de 2013terreno urbano 220, podendo ser edificado casas e ou prédios (até 11 metros)casa de ospedes000 m², próximo ao centro histórico de santa luzia (3 km)valor para venda à vista 700 mil (tem financiamento cef r$400terreno para permutar com grandes construtoras pelo valor de r$2000 (r$100,00 m2)imóvel ao lado da casa da prefeita, para construção casas até 160casa linda com piscina, telhado colonial, espetacularclassificação terreno zoc-3, coeficiente 1estou vendendo um excelente casa em gleba rural em santa luzia, lote com pomaraceito proposta societária no terrenoasfalto na porta local bem adensado, fazendinhas do barão, comércio na ruabairro industrial americano000,00 saldo devedor) aceito troca, permuta, pode continuar pagando o financiamento e me passar diferença000,00, podendo fazer condomínio ou loteamentoabaixo segue informação básica, registro e google maps do terreno de santa luzia
Brasil
$ 1500000
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226-890zpe 1 zona de planejamento específico 1consulta de zoneamento ? lei complementar nº 623/2019 zona de planejamento específico um ? zpe1 (artimóvel rural, porém, já abraçado pela urbanização113)agende sua visita código: te0186proprietário ha mais de 30 anos600 m2 no bairro santa cecilia - são josé dos campos,uma das divisas confronto direto com o loteamento setteville, asfalto, água (sabesp), energia elétrica, rede de esgoto passando dentro da propriedade, itr, escritura e registroexcelente area em sao jose dos campos área total de 72tributos governamentais somente de incra (r$ 200,00) anual, não tem iptu somente venda
Brasil
$ 11900000
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Plano diretor está disponível site prefeitura, com todas as diretrizes, lei complementar 3463 de 23 de dezembro de 20130, podendo ser edificado casas e ou prédios (até 11 metros)casa de ospedes000 m², próximo ao centro histórico de santa luzia (3 km)terreno urbano 23imóvel ao lado da casa da prefeita, para construção casas até 160casa linda com piscina, telhado colonial, espetacularclassificação terreno zoc-3, coeficiente 1estou vendendo um excelente casa em gleba rural em santa luzia, lote com pomarasfalto na porta local bem adensado, fazendinhas do barão, comércio na ruabairro industrial americano000,00, podendo fazer condomínio ou loteamentoabaixo segue informação básica, registro e google maps do terreno de santa luzia
Brasil
$ 1300000
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[1] foi criado pela lei complementar nº 7, de 2 de agosto de 1996, com terras desmembradas do distrito de passa dez✅entre no site e confira mais informações: www✅ apartamento maior contendo; 1 sala; 1 copa; 2 banheiros; 1 corredor; 3 quartos (sendo 1 suíte); 1 cozinha grande e arejada com balcão em granito preto; 1 terraço individualizado amplobr ✅código do imóvel: 382 ✅entre em contato, que te ajudaremos! ✅ informações e visitas: whatsapp (31) 9 9140-8080 ✅sobre distrito de revés: revés de belém é um distrito do município brasileiro de bom jesus do galho, no interior do estado de minas geraisde acordo com o instituto brasileiro de geografia e estatística (ibge), sua população no ano de 2010 era de 2 841 habitantes, sendo 1 479 homens e 1 362 mulheres, possuindo um total de 1 053 domicílios particulares[2] tem como principal acesso a lmg-759, que conecta o distrito à br-458, da qual se distancia 15 km#imoveisonline #imoveisbrasil #investimento #vendas #imoveisavenda #oportunidade #corretordeimoveis #corretor #imobiliario #condomínios #casasdeluxo #imovelsocomcorretor #parceriaimobiliaria #imoveisdealtopadrao #casa #imoveisemcondominios #imovelweb #construtor #comprar #alugar #corretordesucesso #apartamentonovo #familia #consultorimobiliario #imovelparavenda #imovelparaalugar #investimento #vederimovel #comprarimovel #instahome código: 382✅investimento: 200✅ apartamento menor contendo; 2 quartos; 1 banheiro; sala conjugada com cozinha; terraço individual✅ são 2 apartamentos germinados, uma garagem e um galpão atrás da garagem
Brasil
$ 200000
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com o imã da abundância você terá uma ferramenta poderosa para compreender ainda mais a lei da atração e como pôr em práticaesse não é só mais um livro sobre o tema a lei da atração, diferente de outros livros ele é puro conteúdo do inicio ao fim
veja alguns dos tópicos que vai aprender no livro o imã da abundância
ebook em pdf
o que é a lei da atração e como usar na prática
a mecânica da lei da atração
sua mente é a chave para atrair seu desejo
como aplicar a lei da atração
afirmações positivas o segredo para quebrar paradigmas
a meditação: porque é importante
exercício da gratidão: técnicas poderosas
como dar o salto da fé
super atração da lei: como fazer para atrair em tempo recorde
existe uma ciência para ficar rico? sim, e você saberá qual
o pilar mais importante para atrair dinheiro: importantíssimo saber disso
lei da atração para atrair relacionamento: sempre funciona
como atrair um amor com a lei da atração?
efeito zenão quântico: isso pode estar te impedindo de atrair seus desejos
o diário da lei da atração
reprograme seu subconsciente em 21 dias
método para reprogramações mental
afirmações poderosas para prosperidades
duas atitudes poderosas
técnica 55×5 funciona mesmo?
como sonhar com os números da mega sena
porque a lei da atração só funciona para outras pessoas 6 x de r$5,10 a vista r$ 27,70 me chame no zap que mando mais informaçõesvai direto ao ponto, ao que realmente interessa para mudar sua vida de uma vez por todas8, poucos livros conseguem uma avaliação tão alta assim8
o imã da abundância tem uma avaliação de 4isso por si só já mostra seu valor em conhecimento para abrir sua mente para uma nova realidade que menos de 3% da população do mundo tem
se você tem o hábito de ler livros sobre o mesmo tema, sabe que a maioria tem mais história que conteúdo de valor e dá até sono ao lerenquanto que alguns livros bem conhecidos tem uma avaliação média de 4
ele também é um dos livros mais bem avaliados pelos leitores do mercadoAngra dos Reis (Rio de Janeiro)
$ 28
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Coleção complementar - os olimpianos - 3 livros/diários: os diários do semideus, os arquivos do semideus e semideuses e monstros
São Paulo (São Paulo)
$ 50
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Livro lei da afinidade - cristina cairo ( barato ) com a popularidade dos livros que abordam a lei da atração, uma questão tão comum aos espiritualistas ficou sem respostas - como podemos alcançar o que desejamos apenas pedindo, mentalizando o que queremos receber sem nos doar? 'a lei da afinidade' prevê um processo de auto-conhecimento
Porto Alegre (Rio Grande do Sul)
$ 25
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964/2019 pacote anticrime lei 13869/2019 abuso de autoridade lei 13o leitor encontrará: texto integral, incluindo as exposições de motivos do código penal e do código de processo penal remissões nos artigos índice remissivo lei 13968/2019 automutilação e indução ao suicídio
Andirá (Paraná)
$ 25
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Livro a lei da atração, o segredo colocado em prática "o segredo é a lei da atração" em ótimo estado, contém figuras e guias para auxiliar
Joinville (Santa Catarina)
$ 10
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Volume i da coleção jacoby de direito público lei n666/1993 - lei de licitações e contratos administrativos e outras normas pertinentes
São Luís (Maranhão)
$ 9
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lei 8112 esquematizada , comentários de toda a lei , edição de 2016 , usada e com grifos ao longo do livro , mas em ótimo estado
Andirá (Paraná)
$ 20