Lei complementar municipal
Lista lei complementar municipal
-
Zoneamento: mais informações na lei complementar municipal nº 314/2013principais vias de acesso: rodárea para venda com as seguintes características: área referência de aproximadamente 7100 m², sendo 113m de frente para a avenida, um dos últimos lotes com essa metragem na região000,00 por metro quadrado valor total: r$ 14castelo branco km 26 valor de venda r$ 2000,00 código: 2289
Barueri (São Paulo)
$ 14200000
-
Zoneamento: mais informações na lei complementar municipal nº 314/2013área de aproximadamente 7200m2, sendo 113m² de frente para a avesse é um dos últimos lotes com essa metragem na regiãoiptu anual de 860 reais
Brasil
$ 13680000
-
Zoneamento: mais informações na lei complementar municipal no 314/2013000,00/m² (estuda proposta) iptu r$ 780,00/ano (aproximadamente) código: area2o que tem perto? açougue, feiras e supermercados, comércio, escolas públicas, farmácia, hospital, ponto de ônibus, ponto de táxi, posto de gasolina e posto de saúde venda: r$ 2um dos últimos lotes com essa metragem na regiãoárea para incorporação em barueri!!! área de aproximadamente 7100m², sendo 113m de frente para a av
Brasil
$ 14200000
-
Com/watch?v=ic6zfyuouog lei complementar nº 184/2018 no último dia 14 de março de 2018 foi promulgada pela municipalidade a lei complementar nºesta lei complementar não se aplica aos bairros da zona sul do município184/2018, que revogou os artigos 1º e o 3º da lei complementar de nº1° esta lei complementar fixa as condições a serem observadas para o fechamento de varandas nas edificações residenciais multifamiliares, a fim de possibilitar proteção contra intempériesfechamento de varandas no rio de janeiro legislação citada lei complementar nº 145, de 6 de outubro de 2014 fixa condições para o fechamento de varandas nas edificações residenciais multifamiliares, a fim de possibilitar proteção contra intempéries§ 2° o fechamento deverá observar as normas técnicas de segurança vigentes, inclusive, se julgado necessário pelo órgão municipal competente, com relação ao acréscimo de carga nas varandas em balanço145/2014, permitindo deste modo, o fechamento de varandas dos imóveis localizados na zona sul do rio de janeiro, anteriormente proibido pela referida legislação§ 1º o sistema retrátil de fechamento deverá permitir a abertura dos vãos assim fechados até, no mínimo, a soma dos vãos de ventilação e iluminação dos compartimentos que utilizarem a varanda para tal finalidadelembre-se: é necessário elaboração de projeto com registro profissional do arquiteto, apresentando o imóvel com a localização da varanda a ser envidraçada e todos detalhes, provando que não é avanço e ampliação do living§ 3° o projeto do sistema retrátil para fechamento de varandas, assim como a sua instalação, deverão ser realizados por empresas ou profissionais devidamente registrados no conselho regional de engenharia e agronomia da 5ª região - crea/rjparágrafo único2º é permitido o fechamento de varandas nas divisões entre unidades, e, nos demais limites das varandas, por sistema retrátil, em material incolor e translúcidocom rj 21-22876447 e cel zap 21- 984406450 nota: com pagamento de r$ 300,00/m2, revogado conforme adiante na lc 184/18 veja nossa apresentação no you tube no endereço https://wwwligue já! sem compromisso! eduardo landim arquiteto landimarquiteto@gmail
Rio de Janeiro (Rio de Janeiro)
-
Está situado na macrozona de uso e ocupação especial programado conforme mapa de macrozoneamento - anexo i da lei complementar watenção: não obstante, qualquer empreendimento no local dependerá de aprovação prévia pelos órgãos municipais competentes, podendo não ser aprovado em caso de não atendimento aos parâmetros da lei orgânica municipal vigente, em especial quanto aos impactos de circulação, vizinhança e ambientalvender e não permutar, vender à vista! se comprar e quiser permutar passo a proposta da incorporadora que de imediato dará lucromucrozona de aso e ocupação especial programado são regiões do município que pela sua localização, e previsão de crescimento através de parcelamentos planejados corresponderá a todo tipo de uso constante do anexo i, conforme descrito no anexo ii, pois se trata de áreas que receberão o maior desenvolvimento do município podendo portanto admitir construções de residências unifamiliares, multifamiliares, dreas comerciais, serviços e grandes equipamentostroco por imóvel em lagoa santaterreno de 6222,40 m² plano com água e luz e asfalto na porta
Brasil
$ 1100000
-
000 m² com plano diretor para zona industrial e de servições de caçapava, 300 metros de frente para a dutra zona de transição industrial e de serviços, é permitido a implantação de loteamento tipo g - loteamento industrial, conforme lei complementar n° 109/99 e lei 119/99 e lei complementar n° 254/2007000,00 - estuda proposta à vistacontato: (12) 3209-1918 - whatsapp (12) 98158-9882 - vendas: imobiliária riccio imóveis - creci: 24r$ 220,00 o m² - área com 100baixe nosso aplicativo riccio imóveis em seu smartphone e pesquise os imóveis diretamente de seu celularvalor total r$ 24937j, os melhores imóveis em são josé dos campos, região do vale do paraíba sp e brasil - casas, apartamentos, terrenos e comercialref_1192 - área de 100
Caçapava (São Paulo)
$ 24000000
-
º-6-2015 (empregado doméstico); lei n433, de 16-4-2015 (regulamento da profissão de motorista); lei complementar n140, de 26-6-2015 (mediação e autocomposição); lei nproduto novo e físico destaques desta edição: emendas constitucionais n87 a 90, de 2015; decreto n146, de 6-7-2015 etc
Birigui (São Paulo)
$ 90
-
lei complementar nº 101/2000 entendendo a lei de responsabilidade fiscal 2ª edição atualizada de edson ronaldo nascimento / ilvo debus185 páginas, impresso em 2002leves desgastes nas pontassem grifos ou rasuras, sem sinais de usopáginas alvas e miolo firme, lombada em ótimo estado*este livro não se enquadra na promoção da foto de capa*
Brasilia (Distrito Federal)
$ 35
-
Fazemos instalação de hidrante, que é muito importante,os prédios novos que foram construídos recentemente possuem hidrantes, os prédios antigos tem quw instalar, há alguma lei recente que determina que deve ser instalado a lei complementaros condomínios mais modernos já são construídos para que a cobrança aconteça de maneira individualespecialistas afirmam que, em muitos casos, o investimento é pago em dois ou três meses por causa da economia na conta de águaalém disso, o condomínio, muitas vezes, acaba arcando com a conta dos inadimplentes, já que é obrigado a pagar o total e dele não é possível descontar a parcela de quem não pagoude acordo com algumas empresas do setor, ela chega a até 40% do valor pagoa individualização é uma maneira de combater a inadimplência, já que as contas do condomínio vêm todas no mesmo boletoa economia de água por apartamento é o principal benefício da implantação dos hidrômetros individuaiscom o sistema implantado no condomínio, a detecção de vazamentos fica muito mais fácil, já que a empresa responsável pelo serviço monitora o consumo de água todo o tempo - fica quase impossível fraudar o sistema de abastecimento com os famosos gatos com a monitoração por unidadesem esse sistema, a conta de água de todo o condomínio é calculada e entregue com um só montanteo meio ambiente também ganha, já que os moradores passam a gastar com mais consciência e pensam muito mais, antes de deixar torneiras abertas, por exemploas reuniões de condomínio terão um tema polêmico a menos e, portanto menos brigas, já que cada um pagará exatamente o que consumiuesse método de cobrança não considera, por exemplo, que alguns apartamentos gastam mais ou menos água, logo, nem sempre é justoou seja, o morador paga por aquilo que consumiuqualquer redução brusca de consumo é analisadao que é? o sistema de individualização de hidrômetros consiste na instalação de determinado tipo de equipamento capaz de medir individualmente o consumo de água de cada apartamento
-
Zc2, conforme lei complementar 208, de 20em localização privilegiada, a 2 quadras na avenida princesa d'oeste, rua tranquila, terreno totalmente plano, muradopode ser considerado para implantação de estacionamento de veículos
Brasil
-
Plano diretor está disponível site prefeitura, com todas as diretrizes, lei complementar 3463 de 23 de dezembro de 2013terreno urbano 22total de 160 unidades aptas a construir no terrenoterreno para permutar com grandes construtoras pelo valor de r$700abaixo segue informação básica, registro e google maps do terreno de santa luziabairro industrial americanovalor para venda à vista 550000,00 50% em dinheiro prezados bom dia, segue excelente oportunidade para quem quer construir mcmv ii, imóveis faixa 160335m2, bairro industrial americano em santa luzia, terreno com declive médio, podendo ser 100% aproveitadoaceito proposta societária no terreno000,00 saldo devedor) aceito troca, permuta, pode continuar pagando o financiamento e me passar diferençarua asfaltada, água e luz, terreno com acesso a 2 ruas, código: 1548v000,00, podendo fazer condominio ou loteamentocasas ou apartamentos 45 a 60 m2área sem esgoto0, podendo ser edificado casas e ou prédios (até 11 metros)335m2, próximo ao centro histórico de santa luzia (3km)000,00 em santa luzia, terreno 22000,00 (tem financiamento cef r$400estou vendendo um excelente lote em santa luzia, para construção casas até 160classificação terreno zoc-3, coeficiente 1
Santa Luzia-MG (Minas Gerais)
$ 700000
-
Plano diretor está disponível site prefeitura, com todas as diretrizes, lei complementar 3463 de 23 de dezembro de 2013terreno para permutar com grandes construtoras asfalto na porta local bem adensado, fazendinhas do barão, comércio na ruaterreno urbano 22valor para venda à vista 700 mil (tem financiamento cef r$400335m2, próximo ao centro histórico de santa luzia (3km)aceito proposta societária no terreno000,00, podendo fazer condomínio ou loteamentooportunidade de negócio, aproveitamento 50% estou vendendo um excelente lote em santa luzia, para construção casas até 160000,00 saldo devedor) aceito troca, permuta, pode continuar pagando o financiamento e me passar diferençaabaixo segue informação básica, registro e google maps do terreno de santa luziaclassificação terreno zoc-3, coeficiente 10, podendo ser edificado casas e ou prédios (até 11 metros)bairro industrial americano
Santa Luzia-MG (Minas Gerais)
$ 700000
-
Plano diretor está disponível site prefeitura, com todas as diretrizes, lei complementar 3463 de 23 de dezembro de 2013oportunidade de negócio, aproveitamento 100% estou vendendo um excelente casa em gleba rural em santa luzia, lote com pomar000 (r$100,00 m2)terreno urbano 22valor para venda à vista 700 mil (tem financiamento cef r$400terreno para permutar com grandes construtoras pelo valor de r$2asfalto na porta local bem adensado, fazendinhas do barão, comércio na ruaaceito proposta societária no terreno000,00, podendo fazer condomínio ou loteamento000,00 saldo devedor) aceito troca, permuta, pode continuar pagando o financiamento e me passar diferençaabaixo segue informação básica, registro e google maps do terreno de santa luzia000 m², próximo ao centro histórico de santa luzia (3 km)classificação terreno zoc-3, coeficiente 1imóvel ao lado da casa da prefeita, para construção casas até 1600, podendo ser edificado casas e ou prédios (até 11 metros)bairro industrial americano
Santa Luzia-MG (Minas Gerais)
$ 1000000
-
Br) regulamentado pela lei complementar nº 108 de 26/01/07 que dispõe sobre o zoneamento, uso, ocupação e parcelamento do solo, o terreno está classificado como de reestruturação urbana – reest p6 – zona de média densidade, que são áreas de uso misto com infraestrutura a ser consolidada e onde são permitidos empreendimentos residenciais multifamiliares e serviços, além de atividades operacionais ligadas ao porto(exceto terminal de container) bem como de complexos logísticos como armazéns e centro de distribuição, todos sujeitos a aprovação de projetos e as respectivas orientações de preservação do meio ambiente156, mas passível de compensação com área externa e ou disseminada internamente no projeto(arruamentos/jardins/etc) acesso (abertura de rua) desde mar/14 temos contrato locatício para cessão de uma área totalizando 5a via terá 600 metros de comprimento e 50 metros de largura e foi construída ao lado dos terrenos das instalações das empresas dow química e fassina156, mas passível de compensação com área externa e ou disseminada internamente no projeto(arruamentos/jardins/etc) nos fundos do imóvel próximo ao condomínio residencial dom domênico e da ava implantação da nova ligação viária foi possível a partir de um convênio firmado entre a prefeitura, a codesp (companhia docas do estado de são paulo), a aceg (associação comercial e empresarial do guarujá) e o governo do estadoinformações atualizadas sobre a área(guarujá-93003m2, resultado da soma de duas áreas contíguas de 71do preço tendo em vista a excelência de sua localização – sem similar no eixo da rodovia - e a grande expectativa de projetos no seu entorno tais como a perimetral do porto guarujá, infraestrutura para empresas ligadas ao pré-sal, proximidade do aeroporto metropolitano, frente para a pista com vocação para posto de serviços, lojas de conveniências, restaurante etc000,00 acrescida do iptu proporcional,cuja responsabilidade de pagamento é da codespestabelece ainda que ao seu término estará resolvido de pleno direito, independentemente de qualquer aviso ou notificação, devendo a cessionária restituir o imóvel à cedente livre de pessoas e coisas, com exceção das acessões físicas incorporadas ao solo e sem restrições de quaisquer naturezaa cidade de guarujá localiza-se na mesorregião metropolitana de são paulo, microrregião de santos a uma distância aproximada de 82 km da capital de são paulo e faz divisa com os municípios de bertioga, parte continental de santos e cubatão391,54 m2 conforme explicitado na matrícula 93no acesso junto à rodovia, ela conta com uma faixa de desaceleração, construída pela ecovias, concessionária da sistema anchieta-imigrantes e da domênico rangoninão há benfeitorias no interior da propriedade, que mantém reserva de área verde de 19segundo a prefeitura do guarujá, a nova ligação reduzirá em 40% o tráfego na rua do adubo, o principal caminho utilizado pelos caminhões para chegar e sair da zona portuária391,54 m2 nos fundos do imóvel próximo ao condomínio residencial dom domênico conforme explicitado na matrícula 93010,00m2 conforme discriminado no iptupelo acordo, a codesp alugou os trechos das áreas da dow e da fassina por onde as pistas passam, enquanto o projeto e a construção foram custeados pelas empresas portuárias003m2) novo acesso aos terminais do guarujá é inaugurado os terminais marítimos do guarujá, localizados na margem esquerda do porto de santos, já contam com um novo acesso rodoviárioa média de movimento é de 105 mil veículos de carga por mêsvide algumas questões rotineiras sobre a área: reserva ambiental mantemos uma reserva de área verde de 19a área total do imóvel é de 93descrição geral do terreno o terreno possui formato irregular, superfície seca, topografia plana, frente principal de 318,31m para a rodovia cônego domênico rangoni e frente secundária de 218,45m para a rua valdomiro macáriovalor mensal e prazo do contrato a remuneração mensal está próxima de r$ 22877,51m2(235,10ml x 25,0m de largura) para implantação do referido acessozoneamento está localizado na macrozona urbana do município de guarujá e de acordo com o plano diretor do município (wwwlocalização o imóvel, objeto da presente oferta, está localizado na rodovia cônego domênico rangoni km 84,5, esquina com a rua valdomiro macário – bairro conceiçãozinha – vicente de carvalho, no município de guarujá/spo contrato original com vigência inicial de 02(dois) anos está vencido e desde então protocolamos pedido para sua atualização, além do índice contratuale, considerando-se ainda relatórios recentes de avaliação média em torno de r$ 800,00 por m2, e estamos dispostos em considerar uma boa proposta que priorize o prazo e a forma de pagamento e cujos reflexos permitirão uma excelente redução do preço e grande oportunidade de negócioconsta ainda que a cedente poderá transferi-lo a terceirosa via que liga a rodovia cônego domênico rangoni à avenida santos dumont, onde estão as instalações portuárias, foi inaugurada recentemente
Santos (São Paulo)
$ 74402400
-
Plano diretor está disponível site prefeitura, com todas as diretrizes, lei complementar 3463 de 23 de dezembro de 2013000 (r$100,00 m2)terreno urbano 22000,00 saldo devedor) aceito troca, permuta, pode continuar pagando o financiamento e me passar diferençavalor para venda à vista 700 mil (tem financiamento cef r$400terreno para permutar com grandes construtoras pelo valor de r$2asfalto na porta local bem adensado, fazendinhas do barão, comércio na ruacasa de ospedesaceito proposta societária no terreno000,00, podendo fazer condomínio ou loteamento000 m², próximo ao centro histórico de santa luzia (3 km)classificação terreno zoc-3, coeficiente 1abaixo segue informação básica, registro e google maps do terreno de santa luziacasa linda com piscina, telhado colonial, espetacularestou vendendo um excelente casa em gleba rural em santa luzia, lote com pomarimóvel ao lado da casa da prefeita, para construção casas até 1600, podendo ser edificado casas e ou prédios (até 11 metros)bairro industrial americano
Brasil
$ 1500000
-
226-890zpe 1 zona de planejamento específico 1consulta de zoneamento ? lei complementar nº 623/2019 zona de planejamento específico um ? zpe1 (art113)agende sua visita código: te0186proprietário ha mais de 30 anos600 m2 no bairro santa cecilia - são josé dos campos,uma das divisas confronto direto com o loteamento setteville, asfalto, água (sabesp), energia elétrica, rede de esgoto passando dentro da propriedade, itr, escritura e registrotributos governamentais somente de incra (r$ 200,00) anual, não tem iptu somente vendaexcelente area em sao jose dos campos área total de 72imóvel rural, porém, já abraçado pela urbanização
Brasil
$ 11900000
-
Plano diretor está disponível site prefeitura, com todas as diretrizes, lei complementar 3463 de 23 de dezembro de 2013terreno urbano 23asfalto na porta local bem adensado, fazendinhas do barão, comércio na ruacasa de ospedes000,00, podendo fazer condomínio ou loteamento000 m², próximo ao centro histórico de santa luzia (3 km)classificação terreno zoc-3, coeficiente 1abaixo segue informação básica, registro e google maps do terreno de santa luziacasa linda com piscina, telhado colonial, espetacularestou vendendo um excelente casa em gleba rural em santa luzia, lote com pomarimóvel ao lado da casa da prefeita, para construção casas até 1600, podendo ser edificado casas e ou prédios (até 11 metros)bairro industrial americano
Brasil
$ 1300000
-
[1] foi criado pela lei complementar nº 7, de 2 de agosto de 1996, com terras desmembradas do distrito de passa dez✅ são 2 apartamentos germinados, uma garagem e um galpão atrás da garagemde acordo com o instituto brasileiro de geografia e estatística (ibge), sua população no ano de 2010 era de 2 841 habitantes, sendo 1 479 homens e 1 362 mulheres, possuindo um total de 1 053 domicílios particulares[2] tem como principal acesso a lmg-759, que conecta o distrito à br-458, da qual se distancia 15 km✅entre no site e confira mais informações: www✅investimento: 200br ✅código do imóvel: 382 ✅entre em contato, que te ajudaremos! ✅ informações e visitas: whatsapp (31) 9 9140-8080 ✅sobre distrito de revés: revés de belém é um distrito do município brasileiro de bom jesus do galho, no interior do estado de minas gerais#imoveisonline #imoveisbrasil #investimento #vendas #imoveisavenda #oportunidade #corretordeimoveis #corretor #imobiliario #condomínios #casasdeluxo #imovelsocomcorretor #parceriaimobiliaria #imoveisdealtopadrao #casa #imoveisemcondominios #imovelweb #construtor #comprar #alugar #corretordesucesso #apartamentonovo #familia #consultorimobiliario #imovelparavenda #imovelparaalugar #investimento #vederimovel #comprarimovel #instahome código: 382✅ apartamento menor contendo; 2 quartos; 1 banheiro; sala conjugada com cozinha; terraço individual✅ apartamento maior contendo; 1 sala; 1 copa; 2 banheiros; 1 corredor; 3 quartos (sendo 1 suíte); 1 cozinha grande e arejada com balcão em granito preto; 1 terraço individualizado amplo
Brasil
$ 200000
-
com o imã da abundância você terá uma ferramenta poderosa para compreender ainda mais a lei da atração e como pôr em práticaesse não é só mais um livro sobre o tema a lei da atração, diferente de outros livros ele é puro conteúdo do inicio ao fim
veja alguns dos tópicos que vai aprender no livro o imã da abundância
ebook em pdf
o que é a lei da atração e como usar na prática
a mecânica da lei da atração
sua mente é a chave para atrair seu desejo
como aplicar a lei da atração
afirmações positivas o segredo para quebrar paradigmas
a meditação: porque é importante
exercício da gratidão: técnicas poderosas
como dar o salto da fé
super atração da lei: como fazer para atrair em tempo recorde
existe uma ciência para ficar rico? sim, e você saberá qual
o pilar mais importante para atrair dinheiro: importantíssimo saber disso
lei da atração para atrair relacionamento: sempre funciona
como atrair um amor com a lei da atração?
efeito zenão quântico: isso pode estar te impedindo de atrair seus desejos
o diário da lei da atração
reprograme seu subconsciente em 21 dias
método para reprogramações mental
afirmações poderosas para prosperidades
duas atitudes poderosas
técnica 55×5 funciona mesmo?
como sonhar com os números da mega sena
porque a lei da atração só funciona para outras pessoas 6 x de r$5,10 a vista r$ 27,70 me chame no zap que mando mais informações
ele também é um dos livros mais bem avaliados pelos leitores do mercado
se você tem o hábito de ler livros sobre o mesmo tema, sabe que a maioria tem mais história que conteúdo de valor e dá até sono ao lerisso por si só já mostra seu valor em conhecimento para abrir sua mente para uma nova realidade que menos de 3% da população do mundo temvai direto ao ponto, ao que realmente interessa para mudar sua vida de uma vez por todas8
o imã da abundância tem uma avaliação de 48, poucos livros conseguem uma avaliação tão alta assimenquanto que alguns livros bem conhecidos tem uma avaliação média de 4Angra dos Reis (Rio de Janeiro)
$ 28
-
A prefeitura municipal de ribeirão preto, junto a secretaria de planejamento esta lhe oferecendo essa grande oportunidade que é por tempo limitadovocê que ainda não possui a planta aprovada do seu imóvel (comercial, residencial e industrial) pois ele foi construído de maneira irregular, essa é a grande oportunidade de regularizá-lo e assim conseguir obter o habite-se e toda a documentação necessária para que consiga vende-lo através de financiamento bancárioluiz casaquia *regularizar planta casa, regularizar planta comercio, aprovar planta, projetos de arquitetura, arquiteto, aprovação de projeto, terreno, imóvelpara orçamentos e maiores informações entre em contato pelo telefone: 99212 1741imoveis, habite-se, alvará de funcionamento, lta vigilância sanitária, desdobro de lote, aglutinação, averbaçãover número whatsapp arq
Ribeirão Preto (São Paulo)
-
Contém língua portuguesa matemática atualidades legislação (lei 2177) estatuto dos servidores públicos do município de ananindeua entrego no centro de ananindeua entrego em outros locais conforme oportunidade e conveniência obs: o material contém grifos e anotações
Ananindeua (Pará)
$ 25
-
Coleção complementar - os olimpianos - 3 livros/diários: os diários do semideus, os arquivos do semideus e semideuses e monstros
São Paulo (São Paulo)
$ 50
-
Velório municipal cemitério municipal em contagem mg, telefone e endereço coroa de flores cemitério municipal, floricultura entrega coroa de flores contagem mg
flora savassi entrega rápida coroas de flores velório cemitério municipal em contagem, coroas a partir de r$ 21000 sem taxa de entrega em contagem mg
cemitério municipal em contagem rua miguel de souza arruda, 137 contagem telefone: (31) 3812-4730
flora savassi bh
faturamos para empresa
contato@florasavassibr
pagamento cartões de crédito e depósito bb, itaú e bradesco
whatsapp (31) 98888-1113
tels (31) 3024-1113 (31) 3281-1113 tel/fax (31) 3281-5406 celular (31) 98888-1113 (31) 98878-1660
rua fernandes tourinho 484 savassi belo horizonte cep 30112000 bh
a flora savassi não possui nenhuma relação com este estabelecimento, essa página não é página oficial do localapenas oferecemos entrega de coroas de flores, flores para falecimentoContagem (Minas Gerais)
$ 210
-
Livro lei da afinidade - cristina cairo ( barato ) com a popularidade dos livros que abordam a lei da atração, uma questão tão comum aos espiritualistas ficou sem respostas - como podemos alcançar o que desejamos apenas pedindo, mentalizando o que queremos receber sem nos doar? 'a lei da afinidade' prevê um processo de auto-conhecimento
Porto Alegre (Rio Grande do Sul)
$ 25
-
964/2019 pacote anticrime lei 13869/2019 abuso de autoridade lei 13o leitor encontrará: texto integral, incluindo as exposições de motivos do código penal e do código de processo penal remissões nos artigos índice remissivo lei 13968/2019 automutilação e indução ao suicídio
Andirá (Paraná)
$ 25