Cdccodigo de defesa do consumidor
Lista cdccodigo de defesa do consumidor
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291, de 20 de julho de 2010: que tornou obrigatória a manutenção de um exemplar do código de defesa do consumidor nos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços291, de 20 de julho de 2010, que torna obrigatória a manutenção de exemplar do código de defesa do consumidor nos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços; a lei nº 10486, de 3 de outubro de 2017, e o dou de 19 de fevereiro de 2019 uma excelente opção de aquisição para todos os estabelecimentos que atendem à lei nº 12inclui a lei nº 12455, de 26 de junho de 2017, que dispõe sobre a diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público em função do prazo ou do instrumento de pagamento utilizado autor: inacio conceicao vieira código de barras: 9788589988575 dimensões: 14cm x 21cm x,3cm edição: 6 marca: edipro edicoes profissionais ltda idioma: portugues isbn: 8589988570 número de páginas: 64 peso: 100 gramas ano de publicação: 2019 encadernação: brochura tags: livros, direito, direito, consumidor, codigo, defesa, consumidor, lipel, lv446760, inacio, conceicao, vieira, edipro, edicoes, profissionais962, de 11 de outubro de 2004, que dispõe sobre a oferta e as formas de afixação de preços de produtos e serviços para o consumidor; e a lei nº 13atualizado até a lei nº 13
Brasil
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291/2010, que torna obrigatória a manutenção do exemplar do código de defesa do consumidor nos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços1° são estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços obrigados a manter, em local visÃvel e de fácil acesso ao público, 1 exemplar do código de defesa do consumidoro presidente da república faço saber que o congresso nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei: artautor: italo amadio isbn: 9788533916555 formato: 13,5 x 20,5 cm páginas: 140 capa: cartão 250g2° o não cumprimento do disposto nesta lei implicará as seguintes penalidades, a serem aplicadas aos infratores pela autoridade administrativa no âmbito de sua atribuição: 1- multa no montante de até r$ 1,064,10 (mil e sessenta e quatro reais e dez centavos); 2 e 3- vetados3° esta lei entra em vigor na data de sua publicaçãoedição que pretende atender à exigência da lei nº 12publicada no dou de 21-7-2010
Brasil
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Doutrina, jurisprudência, o novo código civil e de defesa do consumidor
Natal (Rio Grande do Norte)
$ 25
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Livro código de defesa do consumidor capa dura conservado envio rápido
PatrocÃnio (Minas Gerais)
$ 20
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defesa do consumidor, negativação indevida, cobrança indevida, protestos, restrição órgãos de proteção ao crédito, protestos etc
Adamantina (São Paulo)
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Livro curso de direito do consumidor 6 edição autor bruno miragem 6 edição
Rio de Janeiro (Rio de Janeiro)
$ 200
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Empresa admite consultor de sucesso do consumidor em fortaleza para atuar em tempo integral, de segunda a sexta das 8h ás 18hrealizar atendimento ao cliente via telefone, e-mail e whatsappacompanhar ciclo de vida dos clientes, propor soluções e colher feedbacksrealizar relatório de levantamento das informações dos produtosempresa oferece contrato efetivo, assistência médica / assistência odontológica / vale alimentação / vale transporte / vaga cód:902314073
Fortaleza (Ceará)
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Entender do código de defesa do consumidoratendimento ao procon e órgãos de defesa do consumidoratendimento ao consumidor via telefone, e-mail e outros meios de comunicaçãocotação e venda de peças e partes fora de garantiaempresa admite assistente de sac em taubaté para atuar em tempo integral, de segunda a quinta-feira das 07:00 as 17:00h e sexta das 07:00 as 16:00hanálise e aprovação do processo de troca ou devolução do valorregistro e acompanhamento de pedidos de peças em garantiaempresa oferece contrato efetivo, cesta básica / seguro de vida / vale transporte / vaga cód:902139702credenciamento de novos postos autorizadosatendimento e suporte às autorizadas da rede de assistência técnica
Taubaté (São Paulo)
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Ver número de castro advocacia escritório especialista em direito do consumidor, em defesa do consumidor, reparação por danos morais e materiais e demais direitos do consumidor
Vitória (EspÃrito Santo)
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Garantia: 03 meses(código de defesa do consumidor)a garantia do produtos é a garantia legal(03 meses - código de defesa do consumidor)com isso não precisa de pressa para chegar no destinoequipado com tecnologia de 12v e 24v, portanto pode ser instalado em carro, moto, caminhão e ônibusa margi parts não se responsabiliza pelos custos gerados pela desinstalação e reinstalação dos produtos, comercializados online ou pelo televendas, gerados por eventuais necessidades de envio do produto para garantia ou assistência técnicac após o término da garantia, caso haja necessidade de algum laudo técnico, orçamento, reparo, conserto e ou substituição de peça será cobrado e é responsabilidade do cliente enviar o equipamento para a margi parts e pagar todos os custos de freteapós a confirmação do pagamento nosso prazo para postagem é de até 1 dia útil a margi parts se responsabiliza no perÃodo de garantia pelos custos de frete se houver necessidade de troca, devolução ou garantiasempre consulte a disponibilidade antes de efetuar a compraé estritamente recomendado que todo e qualquer serviço de instalação seja realizado por profissional qualificado e seguir as recomendações de instalação de cada produtopodendo ocorrer perda de garantia devido à instalações indevidas, incorretas ou mal feitasa responsabilidade do transporte do produto é entre o site que intermedia a negociação e a transportadora, isentando a vendedora de qualquer responsabilidadeespecificações : tonalidade: 6000k quantidade de led: 2 luminosidade: 7600 lúmens (3800 por lâmpada) material da base: liga de alumÃnio voltagem de alimentação: 12v - 24v consumo: 72w (36w cada) vida útil: +30000h(isso é uma estimativa, portanto a garantia não são 30000h)itens inclusos: 02 lâmpadas de led com chicote de alimentaçãoportanto atente-se as especificações e dimensões do produto para garantir compatibilidade e sucesso na instalação a margi parts não se responsabiliza pela instalação dos produtos comercializados online ou pelo televendaso produto comercializado pela margi parts não requer adaptação/modificação no carro, ou seja, é o padrão original, portanto não precisa fazer nenhuma adaptação no carro, e se o instalador informar que é necessário furar para-choque, cortar painel do carro, ou outra modificação  nós nos isentamos dessa responsabilidade, pois está fazendo instalação fora do padrão       compre apenas se concordar com todos os termos mencionadosinformações importantes: pode acontecer da transportadora não fazer a entrega no         local solicitado pelo cliente e neste caso deverá ser retirado no  posto de atendimento informado pela transportadoranota verifique o encaixe da lâmpada compatÃvel com o seu veÃculoa assistência técnica tem o prazo de 30 dias a partir do recebimento do produto para solucionar conforme o cimagens meramente ilustrativasproduto apresentado defeito até os sete primeiros dias do recebimento do mesmo é trocado por um novo pela loja, após esse perÃodo será atendido pela assistência técnicatodas as informações divulgadas pela margi parts em seus anúncios podem sofrer atualizações sem prévio aviso a margi parts não se responsabiliza pelos acessórios necessários para instalação comprados com terceirosinstalação simplesitens inclusos: 2 lâmpada led com chicote de alimentação modelos: h1/h3/h4(alta e baixa)/h7/h9/hb4(9006)possui cooler de resfriamento, assim torna mais eficienteo cliente tem o prazo de 7 dias após receber o produto de arrependimento da comprakit lâmpada de led automotiva h1/h3/h4/h7/h9/hb4(9006) xenon a lâmpada de led da x3automotive além de trazer maior segurança na direção com maior visibilidade no transito, baixo consumo de energia, agregando valor no seu carro e também tornando mais segura a sua viagem
Brasil
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Garantia de 90 dias de acordo com o código de defesa do consumidorgarantia do produto: 90 dias de acordo com o código de defesa do consumidorestante fácil de montar graças ao sistema de porcas, parafusos e bandejas, esse modelo é super simples de montar, dispensando até mesmo um montador profissionaldimensões e peso da embalagem: 32 x 70 x 8,30 peso: 9 kgaproveite e garanta agora mesmo sua estante de aço com 5 prateleiras! especificações da estante de aço com 5 prateleiras: dimensões: altura: 198 cm largura: 70 cm profundidade: 31 cm capacidade da bandeja: 30 kg coluna chapa: 20 prateleira chapa: 26 o produto é enviado desmontado, ficando a cargo com comprador a montagem do mesmoimportante: enviamos o produto desmontado, ficando a cargo com comprador a montagem do mesmocada bandeja tem capacidade de 30kg, e pode armazenar desde livros, peças, ferramentas, brinquedos, utilidades de cozinha, lojas de peças, lojas de roupas, escritórios em geralconfeccionada em aço, essa estante também conta com revestimento em tinta epóxi com cura 220 ° graus, o que garante mais resistência, principalmente contra ferrugem elevando, dessa forma, o seu tempo de vida utilum móvel multiuso ideal para todos os cômodos essa estante de aço é um mobiliário multiuso, ou seja, ela pode ser facilmente usada em diferentes cômodos, seja na sala, home office, lavanderia, cozinha, entre outrosalém disso, o móvel conta com ponteiras de plástico que evitam que o móvel escorregue e ainda garante que os pés não risquem o pisoitem incluso: 01 estante com 5 prateleiras****** apenas 3 unidades por compra ***** estante 5 prateleiras de aço ferram livros quarto cozinha a estante de aço com 5 prateleiras é ideal para quem deseja manter espaços organizados, e ainda contar com um mobiliário versátil, funcional e minimalista no seu quarto, cozinha, escritório ou em qualquer outro ambiente
Brasil
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Advogados especializados na área do direito do consumidor promove ações indenizatórias nos casos de defeito de produto - má prestação do serviço - inclusão indevida em cadastros restritivos ao crédito - compra por terceiros e etcconsultas com hora marcada
Rio de Janeiro (Rio de Janeiro)
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No direito securitário atuamos na defesa dos interesses dos seguradores e dos segurados, sejam pessoas jurÃdicas e ou pessoas fÃsicas, em face de abusos cometidos contra a lei de seguros e do código de defesa do consumidorligue: ou whatsappassessoria jurÃdica administrativa e contenciosa para seguradoras, operadoras de saúde privadas e capitalização, corretoras de seguros, prestadores de serviços especializados, segurados e outras partes interessadas
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No direito securitário atuamos na defesa dos interesses dos seguradores e dos segurados, sejam pessoas jurÃdicas e ou pessoas fÃsicas, em face de abusos cometidos contra a lei de seguros e do código de defesa do consumidorassessoria jurÃdica administrativa e contenciosa para seguradoras, operadoras de saúde privadas e capitalização, corretoras de seguros, prestadores de serviços especializados, segurados e outras partes interessadasligue: 11 3996-8450 ou whatsapp 11 94763-6577
Mogi das Cruzes (São Paulo)
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Somos uma advocacia voltada para a defesa do consumidor, atuamos com as mais variadas causas, tais como: negativação indevida, produtos com defeito, corte indevido de luz e outros situações envolvendo relação de consumo
Rio de Janeiro (Rio de Janeiro)
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Em seus comentários ao cdc, os autores utilizaram uma abordagem que, sem fugir ao rigor cientÃfico conceitual, também preenche finalidades práticasdescriçao - copiado da amazon! :) obra consagrada, de marcante e frequente referênciaem perfeito estado, apenas alguns grifadinhos a canetaescrevi meu nome nele, mas eh só passar um corretivo hehe
São Paulo (São Paulo)
$ 105
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R$3,50 cada livro (os dois por r$5,00) no anúncio está 9 por ser o mÃnimo apenas um deles está com marca de uso (meu gato mordeu kkkkk)
São Paulo (São Paulo)
$ 9
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Capa de couro s10+ - cinza caracter\u00edsticas: - marca: samsung - modelo: ef-vg975ljegbr especifica\u00e7\u00f5es: - cor: cinza - compatibilidade: galaxy s10+ - material: couro (parte externa) e policarbonato (parte interna) conte\u00fado da embalagem: - capa protetora samsung, couro, para galaxy s10+, cinza *imagens ilustrativas, n\u00e3o acompanha smartphone garantia 3 meses de garantia (correspondente \u00e0 garantia legal, nos termos do artigo 26, ii, do c\u00f3digo de defesa do consumidor) peso 50 gramas (bruto com embalagem)
Brasil
$ 1199000015258789
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2 • conexões: bt/aux/usb/micro sd/fm • capacidade da bateria: 1500 mah • duração da bateria: 7 horas com 50% do volume • duração até a recarga completa: 5 horas • entrada: dc 5v • cor: preto/azul • conteúdo da embalagem: • caixa de som portátil multilaser bazooka • guia do usuário • garantia • 1 ano de garantia • (9 meses de garantia contratual junto ao fabricante + 3 meses referentes à garantia legal, nos termos do artigo 26, ii, do código de defesa do consumidor) • peso • 1320 gramas (bruto com embalagem)descrição: especificação técnica • marca: multilaser • modelo: sp351 • especificações: • potência: 70w • frequência de resposta: 120hz - 13khz • sensibilidade: 58 db • impedância: 4 ohms • alto-falantes: subwoofer 3" + tweeter 14" • bluetooth: 4
Maringá (Paraná)
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2 • conexões: bt/aux/usb/micro sd/fm • capacidade da bateria: 1500 mah • duração da bateria: 7 horas com 50% do volume • duração até a recarga completa: 5 horas • entrada: dc 5v • cor: preto/azul • conteúdo da embalagem: • caixa de som portátil multilaser bazooka • guia do usuário • garantia • 1 ano de garantia • (9 meses de garantia contratual junto ao fabricante + 3 meses referentes à garantia legal, nos termos do artigo 26, ii, do código de defesa do consumidor) • peso • 1320 gramas (bruto com embalagem)4b'"' • bluetooth: 4descrição: especificação técnica • marca: multilaser • modelo: sp351 • especificações: • potência: 70w • frequência de resposta: 120hz - 13khz • sensibilidade: 58 db • impedância: 4 ohms • alto-falantes: subwoofer 3b'"' + tweeter 1
Maringá (Paraná)
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Conhecimento do cdc – código de defesa do consumidoratividades: coordenar as atividades do atendimento ao cliente, com o objetivo de garantir que os processos sejam cumpridos e que a satisfação dos clientes se mantenha em conformidade com as diretrizes da empresaempresa admite coordenador de atendimento para tempo integral em campinasdomÃnio dos processos de atendimentogarantir a execução dos processos e procedimentosrequisitos: ensino superior completo experiência como coordenador de atendimento ao clientemonitorar a qualidade de atendimento através do acompanhamento de indicadoreslivre de qualquer custoestabelecer e acompanhar planos de melhoria operacional de acordo com os principais problemas, relacionados a reclamações de clientes e necessidades operacionaisconhecimento em sistema integrado (erp)conhecimento, como usuário, de pacote office (outlook, word, power point e excel)alimentar e gerir indicadores da áreaconhecimento na área da saúde (materiais cirúrgicos, hospitalares e produtos para nutrição)jornada: tempo integral benefÃcios: vale refeição| vale transporte envie seu currÃculo direto ao recrutadordomÃnio das técnicas de atendimento ao cliente
Campinas (São Paulo)
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Fotos ilustrativas garantia 3 meses (dada pelo fabricante contra defeitos de fabricação) de acordo com o código de defesa do consumidor o cliente terá um prazo de 90 (noventa) dias para reclamar de defeitos de fabricação do produtocapa macacão pantaneiro nylon refa avaliação de defeitos será feita pelo fabricante do produto1008 com a ideia de proteção total contra chuva, foi desenvolvido o macacão pantaneiro de nylon que oferece a proteção ideal, sem perder o melhor custo x benefÃcioelástico no tornozelocaracterÃsticas: com bolso externo na perna, abertura na diagonal com fechamento frontal de dois zÃperes e velcro; espessura: 0,19 mm
Brasil
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Contrato de compra e venda com base no código de defesa do consumidor lei 8assim, é possÃvel verificar se estará lidando com um cachorreiro ou criadorsó adquira filhotes com mais de 60 diaseste contrato deve possuir uma cláusula que possibilite a devolução do dinheiro em caso de problemas de saúde ou morte do animal durante o perÃodo de garantianão aceite novidades-micro, mini, imperial, cores raras e outros artifÃcios- verifique o que determina o padrão da raçaevite aproveitadores: o custo de emissão do pedigree cbkc-fci é de, aproximadamente, r$40,00 para filhotes com até 90 dias e já deve estar incluso no valormicrochip (transponder)só adquira animais mediante este documentofilhotes de shihtzu devidamente vacinados e vermifugados
Brasil
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Contrato de compra e venda com base no código de defesa do consumidor lei 8só adquira animais mediante este documentocarteira de vacinação assinada e com crmv do médico veterináriosó adquira filhotes com mais de 60 diaseste contrato deve possuir uma cláusula que possibilite a devolução do dinheiro em caso de problemas de saúde ou morte do animal durante o período de garantiaassim, é possível verificar se estará lidando com um cachorreiro ou criadorfilhotes devidamente vacinados e vermifugadosmicrochip (transponder)não aceite novidades-micro, mini, imperial, cores raras e outros artifícios- verifique o que determina o padrão da raçaevite aproveitadores: o custo de emissão do pedigree cbkc-fci é de, aproximadamente, r$35,00 para filhotes com até 90 dias e já deve estar incluso no valorvá ao canil
Brasil
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Contrato de compra e venda com base no código de defesa do consumidor lei 8só adquira animais mediante este documentocarteira de vacinação assinada e com crmv do médico veterináriosó adquira filhotes com mais de 60 diaseste contrato deve possuir uma cláusula que possibilite a devolução do dinheiro em caso de problemas de saúde ou morte do animal durante o período de garantiaassim, é possível verificar se estará lidando com um cachorreiro ou criadorfilhotes da raça pequinês devidamente vacinados e vermifugadosmicrochip (transponder)não aceite novidades-micro, mini, imperial, cores raras e outros artifícios- verifique o que determina o padrão da raçaevite aproveitadores: o custo de emissão do pedigree cbkc-fci é de, aproximadamente, r$35,00 para filhotes com até 90 dias e já deve estar incluso no valorvisite nosso site e assista aos vídeos dos filhotes e seus pais: wwwimagens reais de exemplares pertencentes ao khentzu kennelvá ao canil
Brasil
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48 mm x 33 mm x 145 mm conteúdo da embalagem: - 01 monofone - 01 carregador - 01 adaptador ac - 01 fio telefônico - 02 bateriais recarregáveis ni-mh garantia 12 meses de garantia (9 meses de garantia contratual junto ao fabricante + 3 meses referentes à garantia legal, nos termos do artigo 26, ii, do código de defesa do consumidor) peso 355 gramas (bruto com embalagem)caracterÃsticas: - marca: panasonic - modelo: kx-tgb110lbb especificações: - cor: preto - sem fio - monofone (quantidade): 1 - frequência: 175 w - dimensões da base: aprox5 cm) - número de toques (toque e melodia): 5 (5+0) - volume do toque: 5+off - volume da chamada: 5 - memória de rediscagem: 10 (nome e número) - dÃgitos de rediscagem: 24 - mudo - flash - bloqueio de teclas base: - localizador do monofone informações adicionais: - modo eco plus - bateria recarregável: ni-mh(aaa x 2) - duração da bateria (conversação): até 10 horas - duração da bateria (em espera): até 200 horas - tempo de recarga: aprox92 ghz - número de canais: 5 canais - sistema: dect - número de linhas: 1 - idioma do lcd: português, inglês, espanhol, tcheco, holandês, dinamarquês, francês, alemão, grego, húngaro, italiano, norueguês, polonês, russo, eslovaco, sueco, turco ecônomia de energia: - modo eco conveniência: - caixa postal (requer assinatura do serviço de caixa postal) - relógio - alarme: despertador - alarme avançado: função soneca identificador de chamadas / agenda: - identificador de chamadas (requer assinatura do serviço de identificação de chamadas) - memória do identificador de chamadas: 20 itens (requer assinatura do serviço de identificação de chamadas) - identificador de chamadas em espera (requer assinatura do serviço de identificação de chamadas) - memória da agenda de contatos da base (nome/numero): 50 itens (12char/24dÃgitos) - discagem rápida (monofone) monofone: - lcd: 12 dÃgitos x 1 linha, 14 segmentos monocromático, 17 horas - consumo de energia da base em modo de espera: 09 ghz - limite de frequência: 187 mm x 59 mm x 77 mm - dimensões do monofone: aprox
Brasil
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Produto novo direto do distribuidor para o seu endereço, com garantias conforme código de defesa do consumidorpague seguro é a maneira mais segura de fazer sua compra, você efetua o pagamento e o vendedor só recebe quando você confirma o recebimento do produtoprincipais caracterÃsticas: integrado com o tipo de memória ddr3 inclui módulos de memória 4x vem com capacidade de 4gb indivÃduo tem capacidade de memória de 16gb combinado produto original, novo, não é usado, com nota fiscal e guia de recolhimentos dos impostos pagos na receita federal do brasilcompre através do pague seguro em até 18 vezes, ou a vista com 10% de descontoqualquer duvida entre em contato, estamos aguardando
$ 355
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CaracterÃsticas: - marca: pcyes - modelo: pa210g6401d3lp especificações: - permite 2 monitores simultâneos cpu: - chipset: gt218 - cuda: 16sp memória: - tipo de memória: ddr3 - quantidade de memória: 1gb - core: 589 mhz - clock de memória: 1000mhz saÃdas: - hdmi - dvi - vga conteúdo da embalagem: - placa de vÃdeo pcyes - drive - guia do usuário garantia 1 ano de garantia (9 meses de garantia contratual junto ao fabricante + 3 meses referentes à garantia legal, nos termos do artigo 26, ii, do código de defesa do consumidor) peso 285 gramas (bruto com embalagem)20 dias para entregafoma de pagamento: deposito em conta e ou transferenciaproduto originalmente novo
Teresina (PiauÃ)
$ 480
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Não devolveremos o valor caso compre o tamanho errado - desistência da compra somente até 7 dias depois da compra conforme código de defesa do consumidortodos os produtos são vistoriados, tirado foto e filmados no momento da embalagem antes de seguirem para postagem evitando qualquer fraude ou reclamação de defeito por parte do compradorpano pé de galinha liso com bainha --> tamanho: 41 x 65 cm --> 100% algodão *vendemos no atacado(acima de 50 peças), consulte-nos - não nos responsibilizaremos caso compre o tamanho erradodepois disso não devolveremos o valor
Brasil
$ 23499999046325684
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Restante das peças da foto são vendidos separadamente, - garantia de fabricação conforme a lei de defesa do consumidorespelho e vidros não acompanham o produto, valor referente a forma de pagamento boleto bancário já com seus 10% de descontofoto ilustrativaquarto completo infantil santos andirá sorriso (guarda roupa + berço + cômoda) - móvel com alta qualidade e excelente acabamento, - móvel fabricado 100% em mdf / mdp com madeira 100% reflorestada ecologicamente correta, - móvel com maior durabilidade e excelente beleza, - detalhes nas posrtas do guarda-roupa e cômoda, - ferragens em metal, portas com dobradiças de pressão, gavetas com corrediças deslizantes e cabideiros metálicos, - design moderno e arrojado, - montagem prática e alta resistência, - ideal para quem busca um quarto lindo para a chegada do bebê, guarda roupa infantil santos andirá sorriso 2 portas 3 gavetas cômoda infantil santos andirá sorriso 3 gavetas e 1 gavetão com prateleiras cores disponÃveis: - branco, - preço referente somente a cômoda, guarda-roupa e berçoconsultar no site o valor real sem o desconto com parcelamento de até 10x sem juros
$ 1793