Cdccodigo de defesa do consumidor
Lista cdccodigo de defesa do consumidor
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291, de 20 de julho de 2010: que tornou obrigatória a manutenção de um exemplar do código de defesa do consumidor nos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços291, de 20 de julho de 2010, que torna obrigatória a manutenção de exemplar do código de defesa do consumidor nos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços; a lei nº 10inclui a lei nº 12atualizado até a lei nº 13962, de 11 de outubro de 2004, que dispõe sobre a oferta e as formas de afixação de preços de produtos e serviços para o consumidor; e a lei nº 13455, de 26 de junho de 2017, que dispõe sobre a diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público em função do prazo ou do instrumento de pagamento utilizado autor: inacio conceicao vieira código de barras: 9788589988575 dimensões: 14cm x 21cm x,3cm edição: 6 marca: edipro edicoes profissionais ltda idioma: portugues isbn: 8589988570 número de páginas: 64 peso: 100 gramas ano de publicação: 2019 encadernação: brochura tags: livros, direito, direito, consumidor, codigo, defesa, consumidor, lipel, lv446760, inacio, conceicao, vieira, edipro, edicoes, profissionais486, de 3 de outubro de 2017, e o dou de 19 de fevereiro de 2019 uma excelente opção de aquisição para todos os estabelecimentos que atendem à lei nº 12
Brasil
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291/2010, que torna obrigatória a manutenção do exemplar do código de defesa do consumidor nos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços1° são estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços obrigados a manter, em local visÃvel e de fácil acesso ao público, 1 exemplar do código de defesa do consumidorpublicada no dou de 21-7-20103° esta lei entra em vigor na data de sua publicaçãoo presidente da república faço saber que o congresso nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei: artautor: italo amadio isbn: 9788533916555 formato: 13,5 x 20,5 cm páginas: 140 capa: cartão 250gedição que pretende atender à exigência da lei nº 122° o não cumprimento do disposto nesta lei implicará as seguintes penalidades, a serem aplicadas aos infratores pela autoridade administrativa no âmbito de sua atribuição: 1- multa no montante de até r$ 1,064,10 (mil e sessenta e quatro reais e dez centavos); 2 e 3- vetados
Brasil
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Doutrina, jurisprudência, o novo código civil e de defesa do consumidor
Natal (Rio Grande do Norte)
$ 25
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Livro código de defesa do consumidor capa dura conservado envio rápido
PatrocÃnio (Minas Gerais)
$ 20
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defesa do consumidor, negativação indevida, cobrança indevida, protestos, restrição órgãos de proteção ao crédito, protestos etc
Adamantina (São Paulo)
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Livro curso de direito do consumidor 6 edição autor bruno miragem 6 edição
Rio de Janeiro (Rio de Janeiro)
$ 200
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Empresa admite consultor de sucesso do consumidor em fortaleza para atuar em tempo integral, de segunda a sexta das 8h ás 18hrealizar atendimento ao cliente via telefone, e-mail e whatsappempresa oferece contrato efetivo, assistência médica / assistência odontológica / vale alimentação / vale transporte / vaga cód:902314073acompanhar ciclo de vida dos clientes, propor soluções e colher feedbacksrealizar relatório de levantamento das informações dos produtos
Fortaleza (Ceará)
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Entender do código de defesa do consumidoratendimento ao procon e órgãos de defesa do consumidoratendimento ao consumidor via telefone, e-mail e outros meios de comunicaçãoempresa oferece contrato efetivo, cesta básica / seguro de vida / vale transporte / vaga cód:902139702registro e acompanhamento de pedidos de peças em garantiacotação e venda de peças e partes fora de garantiaempresa admite assistente de sac em taubaté para atuar em tempo integral, de segunda a quinta-feira das 07:00 as 17:00h e sexta das 07:00 as 16:00hanálise e aprovação do processo de troca ou devolução do valoratendimento e suporte às autorizadas da rede de assistência técnicacredenciamento de novos postos autorizados
Taubaté (São Paulo)
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Ver número de castro advocacia escritório especialista em direito do consumidor, em defesa do consumidor, reparação por danos morais e materiais e demais direitos do consumidor
Vitória (EspÃrito Santo)
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Garantia: 03 meses(código de defesa do consumidor)a garantia do produtos é a garantia legal(03 meses - código de defesa do consumidor)itens inclusos: 02 lâmpadas de led com chicote de alimentaçãoapós a confirmação do pagamento nosso prazo para postagem é de até 1 dia útil a margi parts se responsabiliza no perÃodo de garantia pelos custos de frete se houver necessidade de troca, devolução ou garantiacom isso não precisa de pressa para chegar no destino a margi parts não se responsabiliza pelos acessórios necessários para instalação comprados com terceiros a margi parts não se responsabiliza pela instalação dos produtos comercializados online ou pelo televendaso cliente tem o prazo de 7 dias após receber o produto de arrependimento da compra       compre apenas se concordar com todos os termos mencionadoskit lâmpada de led automotiva h1/h3/h4/h7/h9/hb4(9006) xenon a lâmpada de led da x3automotive além de trazer maior segurança na direção com maior visibilidade no transito, baixo consumo de energia, agregando valor no seu carro e também tornando mais segura a sua viagemnota verifique o encaixe da lâmpada compatÃvel com o seu veÃculopossui cooler de resfriamento, assim torna mais eficienteinstalação simplesc após o término da garantia, caso haja necessidade de algum laudo técnico, orçamento, reparo, conserto e ou substituição de peça será cobrado e é responsabilidade do cliente enviar o equipamento para a margi parts e pagar todos os custos de freteo produto comercializado pela margi parts não requer adaptação/modificação no carro, ou seja, é o padrão original, portanto não precisa fazer nenhuma adaptação no carro, e se o instalador informar que é necessário furar para-choque, cortar painel do carro, ou outra modificação  nós nos isentamos dessa responsabilidade, pois está fazendo instalação fora do padrãoa responsabilidade do transporte do produto é entre o site que intermedia a negociação e a transportadora, isentando a vendedora de qualquer responsabilidadesempre consulte a disponibilidade antes de efetuar a compraé estritamente recomendado que todo e qualquer serviço de instalação seja realizado por profissional qualificado e seguir as recomendações de instalação de cada produtoa assistência técnica tem o prazo de 30 dias a partir do recebimento do produto para solucionar conforme o cequipado com tecnologia de 12v e 24v, portanto pode ser instalado em carro, moto, caminhão e ônibustodas as informações divulgadas pela margi parts em seus anúncios podem sofrer atualizações sem prévio avisoproduto apresentado defeito até os sete primeiros dias do recebimento do mesmo é trocado por um novo pela loja, após esse perÃodo será atendido pela assistência técnicaimagens meramente ilustrativasespecificações : tonalidade: 6000k quantidade de led: 2 luminosidade: 7600 lúmens (3800 por lâmpada) material da base: liga de alumÃnio voltagem de alimentação: 12v - 24v consumo: 72w (36w cada) vida útil: +30000h(isso é uma estimativa, portanto a garantia não são 30000h)podendo ocorrer perda de garantia devido à instalações indevidas, incorretas ou mal feitasinformações importantes: pode acontecer da transportadora não fazer a entrega no         local solicitado pelo cliente e neste caso deverá ser retirado no  posto de atendimento informado pela transportadoraitens inclusos: 2 lâmpada led com chicote de alimentação modelos: h1/h3/h4(alta e baixa)/h7/h9/hb4(9006)portanto atente-se as especificações e dimensões do produto para garantir compatibilidade e sucesso na instalaçãoa margi parts não se responsabiliza pelos custos gerados pela desinstalação e reinstalação dos produtos, comercializados online ou pelo televendas, gerados por eventuais necessidades de envio do produto para garantia ou assistência técnica
Brasil
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Garantia de 90 dias de acordo com o código de defesa do consumidorgarantia do produto: 90 dias de acordo com o código de defesa do consumidorestante fácil de montar graças ao sistema de porcas, parafusos e bandejas, esse modelo é super simples de montar, dispensando até mesmo um montador profissionalcada bandeja tem capacidade de 30kg, e pode armazenar desde livros, peças, ferramentas, brinquedos, utilidades de cozinha, lojas de peças, lojas de roupas, escritórios em geralum móvel multiuso ideal para todos os cômodos essa estante de aço é um mobiliário multiuso, ou seja, ela pode ser facilmente usada em diferentes cômodos, seja na sala, home office, lavanderia, cozinha, entre outrosalém disso, o móvel conta com ponteiras de plástico que evitam que o móvel escorregue e ainda garante que os pés não risquem o pisoconfeccionada em aço, essa estante também conta com revestimento em tinta epóxi com cura 220 ° graus, o que garante mais resistência, principalmente contra ferrugem elevando, dessa forma, o seu tempo de vida utilaproveite e garanta agora mesmo sua estante de aço com 5 prateleiras! especificações da estante de aço com 5 prateleiras: dimensões: altura: 198 cm largura: 70 cm profundidade: 31 cm capacidade da bandeja: 30 kg coluna chapa: 20 prateleira chapa: 26 o produto é enviado desmontado, ficando a cargo com comprador a montagem do mesmodimensões e peso da embalagem: 32 x 70 x 8,30 peso: 9 kg****** apenas 3 unidades por compra ***** estante 5 prateleiras de aço ferram livros quarto cozinha a estante de aço com 5 prateleiras é ideal para quem deseja manter espaços organizados, e ainda contar com um mobiliário versátil, funcional e minimalista no seu quarto, cozinha, escritório ou em qualquer outro ambienteitem incluso: 01 estante com 5 prateleirasimportante: enviamos o produto desmontado, ficando a cargo com comprador a montagem do mesmo
Brasil
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Advogados especializados na área do direito do consumidor promove ações indenizatórias nos casos de defeito de produto - má prestação do serviço - inclusão indevida em cadastros restritivos ao crédito - compra por terceiros e etcconsultas com hora marcada
Rio de Janeiro (Rio de Janeiro)
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No direito securitário atuamos na defesa dos interesses dos seguradores e dos segurados, sejam pessoas jurÃdicas e ou pessoas fÃsicas, em face de abusos cometidos contra a lei de seguros e do código de defesa do consumidorligue: ou whatsappassessoria jurÃdica administrativa e contenciosa para seguradoras, operadoras de saúde privadas e capitalização, corretoras de seguros, prestadores de serviços especializados, segurados e outras partes interessadas
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No direito securitário atuamos na defesa dos interesses dos seguradores e dos segurados, sejam pessoas jurÃdicas e ou pessoas fÃsicas, em face de abusos cometidos contra a lei de seguros e do código de defesa do consumidorassessoria jurÃdica administrativa e contenciosa para seguradoras, operadoras de saúde privadas e capitalização, corretoras de seguros, prestadores de serviços especializados, segurados e outras partes interessadasligue: 11 3996-8450 ou whatsapp 11 94763-6577
Mogi das Cruzes (São Paulo)
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Somos uma advocacia voltada para a defesa do consumidor, atuamos com as mais variadas causas, tais como: negativação indevida, produtos com defeito, corte indevido de luz e outros situações envolvendo relação de consumo
Rio de Janeiro (Rio de Janeiro)
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Em seus comentários ao cdc, os autores utilizaram uma abordagem que, sem fugir ao rigor cientÃfico conceitual, também preenche finalidades práticasem perfeito estado, apenas alguns grifadinhos a canetaescrevi meu nome nele, mas eh só passar um corretivo hehedescriçao - copiado da amazon! :) obra consagrada, de marcante e frequente referência
São Paulo (São Paulo)
$ 105
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R$3,50 cada livro (os dois por r$5,00) no anúncio está 9 por ser o mÃnimo apenas um deles está com marca de uso (meu gato mordeu kkkkk)
São Paulo (São Paulo)
$ 9
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Capa de couro s10+ - cinza caracter\u00edsticas: - marca: samsung - modelo: ef-vg975ljegbr especifica\u00e7\u00f5es: - cor: cinza - compatibilidade: galaxy s10+ - material: couro (parte externa) e policarbonato (parte interna) conte\u00fado da embalagem: - capa protetora samsung, couro, para galaxy s10+, cinza *imagens ilustrativas, n\u00e3o acompanha smartphone garantia 3 meses de garantia (correspondente \u00e0 garantia legal, nos termos do artigo 26, ii, do c\u00f3digo de defesa do consumidor) peso 50 gramas (bruto com embalagem)
Brasil
$ 1199000015258789
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2 • conexões: bt/aux/usb/micro sd/fm • capacidade da bateria: 1500 mah • duração da bateria: 7 horas com 50% do volume • duração até a recarga completa: 5 horas • entrada: dc 5v • cor: preto/azul • conteúdo da embalagem: • caixa de som portátil multilaser bazooka • guia do usuário • garantia • 1 ano de garantia • (9 meses de garantia contratual junto ao fabricante + 3 meses referentes à garantia legal, nos termos do artigo 26, ii, do código de defesa do consumidor) • peso • 1320 gramas (bruto com embalagem)4" • bluetooth: 4descrição: especificação técnica • marca: multilaser • modelo: sp351 • especificações: • potência: 70w • frequência de resposta: 120hz - 13khz • sensibilidade: 58 db • impedância: 4 ohms • alto-falantes: subwoofer 3" + tweeter 1
Maringá (Paraná)
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2 • conexões: bt/aux/usb/micro sd/fm • capacidade da bateria: 1500 mah • duração da bateria: 7 horas com 50% do volume • duração até a recarga completa: 5 horas • entrada: dc 5v • cor: preto/azul • conteúdo da embalagem: • caixa de som portátil multilaser bazooka • guia do usuário • garantia • 1 ano de garantia • (9 meses de garantia contratual junto ao fabricante + 3 meses referentes à garantia legal, nos termos do artigo 26, ii, do código de defesa do consumidor) • peso • 1320 gramas (bruto com embalagem)descrição: especificação técnica • marca: multilaser • modelo: sp351 • especificações: • potência: 70w • frequência de resposta: 120hz - 13khz • sensibilidade: 58 db • impedância: 4 ohms • alto-falantes: subwoofer 3b'"' + tweeter 14b'"' • bluetooth: 4
Maringá (Paraná)
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Conhecimento do cdc – código de defesa do consumidorempresa admite coordenador de atendimento para tempo integral em campinasestabelecer e acompanhar planos de melhoria operacional de acordo com os principais problemas, relacionados a reclamações de clientes e necessidades operacionaisconhecimento em sistema integrado (erp)domÃnio das técnicas de atendimento ao clientelivre de qualquer custoconhecimento, como usuário, de pacote office (outlook, word, power point e excel)jornada: tempo integral benefÃcios: vale refeição| vale transporte envie seu currÃculo direto ao recrutadorgarantir a execução dos processos e procedimentosatividades: coordenar as atividades do atendimento ao cliente, com o objetivo de garantir que os processos sejam cumpridos e que a satisfação dos clientes se mantenha em conformidade com as diretrizes da empresadomÃnio dos processos de atendimentorequisitos: ensino superior completo experiência como coordenador de atendimento ao clientealimentar e gerir indicadores da áreamonitorar a qualidade de atendimento através do acompanhamento de indicadoresconhecimento na área da saúde (materiais cirúrgicos, hospitalares e produtos para nutrição)
Campinas (São Paulo)
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Fotos ilustrativas garantia 3 meses (dada pelo fabricante contra defeitos de fabricação) de acordo com o código de defesa do consumidor o cliente terá um prazo de 90 (noventa) dias para reclamar de defeitos de fabricação do produto1008 com a ideia de proteção total contra chuva, foi desenvolvido o macacão pantaneiro de nylon que oferece a proteção ideal, sem perder o melhor custo x benefÃciocaracterÃsticas: com bolso externo na perna, abertura na diagonal com fechamento frontal de dois zÃperes e velcro; espessura: 0,19 mmelástico no tornozeloa avaliação de defeitos será feita pelo fabricante do produtocapa macacão pantaneiro nylon ref
Brasil
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Contrato de compra e venda com base no código de defesa do consumidor lei 8microchip (transponder)não aceite novidades-micro, mini, imperial, cores raras e outros artifÃcios- verifique o que determina o padrão da raçasó adquira animais mediante este documentoevite aproveitadores: o custo de emissão do pedigree cbkc-fci é de, aproximadamente, r$40,00 para filhotes com até 90 dias e já deve estar incluso no valorsó adquira filhotes com mais de 60 diasassim, é possÃvel verificar se estará lidando com um cachorreiro ou criadoreste contrato deve possuir uma cláusula que possibilite a devolução do dinheiro em caso de problemas de saúde ou morte do animal durante o perÃodo de garantiafilhotes de shihtzu devidamente vacinados e vermifugados
Brasil
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Contrato de compra e venda com base no código de defesa do consumidor lei 8só adquira animais mediante este documentová ao canilevite aproveitadores: o custo de emissão do pedigree cbkc-fci é de, aproximadamente, r$35,00 para filhotes com até 90 dias e já deve estar incluso no valornão aceite novidades-micro, mini, imperial, cores raras e outros artifícios- verifique o que determina o padrão da raçamicrochip (transponder)filhotes devidamente vacinados e vermifugadoseste contrato deve possuir uma cláusula que possibilite a devolução do dinheiro em caso de problemas de saúde ou morte do animal durante o período de garantiacarteira de vacinação assinada e com crmv do médico veterinárioassim, é possível verificar se estará lidando com um cachorreiro ou criadorsó adquira filhotes com mais de 60 dias
Brasil
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Contrato de compra e venda com base no código de defesa do consumidor lei 8só adquira animais mediante este documentová ao canilevite aproveitadores: o custo de emissão do pedigree cbkc-fci é de, aproximadamente, r$35,00 para filhotes com até 90 dias e já deve estar incluso no valornão aceite novidades-micro, mini, imperial, cores raras e outros artifícios- verifique o que determina o padrão da raçamicrochip (transponder)este contrato deve possuir uma cláusula que possibilite a devolução do dinheiro em caso de problemas de saúde ou morte do animal durante o período de garantiaimagens reais de exemplares pertencentes ao khentzu kennelcarteira de vacinação assinada e com crmv do médico veterináriovisite nosso site e assista aos vídeos dos filhotes e seus pais: wwwassim, é possível verificar se estará lidando com um cachorreiro ou criadorfilhotes da raça pequinês devidamente vacinados e vermifugadossó adquira filhotes com mais de 60 dias
Brasil
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48 mm x 33 mm x 145 mm conteúdo da embalagem: - 01 monofone - 01 carregador - 01 adaptador ac - 01 fio telefônico - 02 bateriais recarregáveis ni-mh garantia 12 meses de garantia (9 meses de garantia contratual junto ao fabricante + 3 meses referentes à garantia legal, nos termos do artigo 26, ii, do código de defesa do consumidor) peso 355 gramas (bruto com embalagem)75 w - dimensões da base: aprox92 ghz - número de canais: 5 canais - sistema: dect - número de linhas: 1 - idioma do lcd: português, inglês, espanhol, tcheco, holandês, dinamarquês, francês, alemão, grego, húngaro, italiano, norueguês, polonês, russo, eslovaco, sueco, turco ecônomia de energia: - modo eco conveniência: - caixa postal (requer assinatura do serviço de caixa postal) - relógio - alarme: despertador - alarme avançado: função soneca identificador de chamadas / agenda: - identificador de chamadas (requer assinatura do serviço de identificação de chamadas) - memória do identificador de chamadas: 20 itens (requer assinatura do serviço de identificação de chamadas) - identificador de chamadas em espera (requer assinatura do serviço de identificação de chamadas) - memória da agenda de contatos da base (nome/numero): 50 itens (12char/24dÃgitos) - discagem rápida (monofone) monofone: - lcd: 12 dÃgitos x 1 linha, 14 segmentos monocromático, 17 horas - consumo de energia da base em modo de espera: 087 mm x 59 mm x 77 mm - dimensões do monofone: aproxcaracterÃsticas: - marca: panasonic - modelo: kx-tgb110lbb especificações: - cor: preto - sem fio - monofone (quantidade): 1 - frequência: 15 cm) - número de toques (toque e melodia): 5 (5+0) - volume do toque: 5+off - volume da chamada: 5 - memória de rediscagem: 10 (nome e número) - dÃgitos de rediscagem: 24 - mudo - flash - bloqueio de teclas base: - localizador do monofone informações adicionais: - modo eco plus - bateria recarregável: ni-mh(aaa x 2) - duração da bateria (conversação): até 10 horas - duração da bateria (em espera): até 200 horas - tempo de recarga: aprox9 ghz - limite de frequência: 1
Brasil
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Produto novo direto do distribuidor para o seu endereço, com garantias conforme código de defesa do consumidorcompre através do pague seguro em até 18 vezes, ou a vista com 10% de descontoprincipais caracterÃsticas: integrado com o tipo de memória ddr3 inclui módulos de memória 4x vem com capacidade de 4gb indivÃduo tem capacidade de memória de 16gb combinado produto original, novo, não é usado, com nota fiscal e guia de recolhimentos dos impostos pagos na receita federal do brasilqualquer duvida entre em contato, estamos aguardandopague seguro é a maneira mais segura de fazer sua compra, você efetua o pagamento e o vendedor só recebe quando você confirma o recebimento do produto
$ 355
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CaracterÃsticas: - marca: pcyes - modelo: pa210g6401d3lp especificações: - permite 2 monitores simultâneos cpu: - chipset: gt218 - cuda: 16sp memória: - tipo de memória: ddr3 - quantidade de memória: 1gb - core: 589 mhz - clock de memória: 1000mhz saÃdas: - hdmi - dvi - vga conteúdo da embalagem: - placa de vÃdeo pcyes - drive - guia do usuário garantia 1 ano de garantia (9 meses de garantia contratual junto ao fabricante + 3 meses referentes à garantia legal, nos termos do artigo 26, ii, do código de defesa do consumidor) peso 285 gramas (bruto com embalagem)20 dias para entregaproduto originalmente novofoma de pagamento: deposito em conta e ou transferencia
Teresina (PiauÃ)
$ 480
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Não devolveremos o valor caso compre o tamanho errado - desistência da compra somente até 7 dias depois da compra conforme código de defesa do consumidortodos os produtos são vistoriados, tirado foto e filmados no momento da embalagem antes de seguirem para postagem evitando qualquer fraude ou reclamação de defeito por parte do compradordepois disso não devolveremos o valorpano pé de galinha liso com bainha --> tamanho: 41 x 65 cm --> 100% algodão *vendemos no atacado(acima de 50 peças), consulte-nos - não nos responsibilizaremos caso compre o tamanho errado
Brasil
$ 23499999046325684
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Restante das peças da foto são vendidos separadamente, - garantia de fabricação conforme a lei de defesa do consumidorfoto ilustrativaespelho e vidros não acompanham o produto, valor referente a forma de pagamento boleto bancário já com seus 10% de descontoquarto completo infantil santos andirá sorriso (guarda roupa + berço + cômoda) - móvel com alta qualidade e excelente acabamento, - móvel fabricado 100% em mdf / mdp com madeira 100% reflorestada ecologicamente correta, - móvel com maior durabilidade e excelente beleza, - detalhes nas posrtas do guarda-roupa e cômoda, - ferragens em metal, portas com dobradiças de pressão, gavetas com corrediças deslizantes e cabideiros metálicos, - design moderno e arrojado, - montagem prática e alta resistência, - ideal para quem busca um quarto lindo para a chegada do bebê, guarda roupa infantil santos andirá sorriso 2 portas 3 gavetas cômoda infantil santos andirá sorriso 3 gavetas e 1 gavetão com prateleiras cores disponÃveis: - branco, - preço referente somente a cômoda, guarda-roupa e berçoconsultar no site o valor real sem o desconto com parcelamento de até 10x sem juros
$ 1793