Codigo de defesa
Lista codigo de defesa
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291, de 20 de julho de 2010: que tornou obrigatória a manutenção de um exemplar do código de defesa do consumidor nos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços291, de 20 de julho de 2010, que torna obrigatória a manutenção de exemplar do código de defesa do consumidor nos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços; a lei nº 10486, de 3 de outubro de 2017, e o dou de 19 de fevereiro de 2019 uma excelente opção de aquisição para todos os estabelecimentos que atendem à lei nº 12962, de 11 de outubro de 2004, que dispõe sobre a oferta e as formas de afixação de preços de produtos e serviços para o consumidor; e a lei nº 13inclui a lei nº 12atualizado até a lei nº 13455, de 26 de junho de 2017, que dispõe sobre a diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público em função do prazo ou do instrumento de pagamento utilizado autor: inacio conceicao vieira código de barras: 9788589988575 dimensões: 14cm x 21cm x,3cm edição: 6 marca: edipro edicoes profissionais ltda idioma: portugues isbn: 8589988570 número de páginas: 64 peso: 100 gramas ano de publicação: 2019 encadernação: brochura tags: livros, direito, direito, consumidor, codigo, defesa, consumidor, lipel, lv446760, inacio, conceicao, vieira, edipro, edicoes, profissionais
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291/2010, que torna obrigatória a manutenção do exemplar do código de defesa do consumidor nos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços1° são estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços obrigados a manter, em local visível e de fácil acesso ao público, 1 exemplar do código de defesa do consumidoro presidente da república faço saber que o congresso nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei: artedição que pretende atender à exigência da lei nº 122° o não cumprimento do disposto nesta lei implicará as seguintes penalidades, a serem aplicadas aos infratores pela autoridade administrativa no âmbito de sua atribuição: 1- multa no montante de até r$ 1,064,10 (mil e sessenta e quatro reais e dez centavos); 2 e 3- vetados3° esta lei entra em vigor na data de sua publicaçãopublicada no dou de 21-7-2010autor: italo amadio isbn: 9788533916555 formato: 13,5 x 20,5 cm páginas: 140 capa: cartão 250g
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Livro código de defesa do consumidor capa dura conservado envio rápido
Patrocínio (Minas Gerais)
$ 20
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Doutrina, jurisprudência, o novo código civil e de defesa do consumidor
Natal (Rio Grande do Norte)
$ 25
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André faquim advogado de defesa criminal uberaba mg, criminalista (34-99108-5770 dr andré faquim), advogado criminalista uberaba mg, advogado criminal uberaba mg, advogado especialista direito criminal uberaba mg, advogado processo penal uberaba mg, advogado de apelação criminal uberaba mg, advogado de defesa criminal uberaba mg, advogado direito penal uberaba mg, advogado de processo criminal uberaba mg, advogado de processo penal uberaba mg,(34-99108-5770 dr andré faquim), advogado criminalista uberaba mg, advogado criminal uberaba mg, advogado especialista direito criminal uberaba mg, advogado processo penal uberaba mg, advogado de apelação criminal uberaba mg, advogado de defesa criminal uberaba mg, advogado direito penal uberaba mg, advogado de processo criminal uberaba mg, advogado de processo penal uberaba mg
Abadia dos Dourados (Minas Gerais)
$ 1
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Manual pratico com técnicas de defesa pessoal muito úteis simples de aprender, porém eficazes na defesa
São Paulo (São Paulo)
$ 10
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Apostila adagro - pe 2018 - assistente de defesa agropecuária [cd grátis] tipo: impresso páginas:276 edição: 2018 entrega: correios(sedex 1 a 5 dias úteis; pac: 5 a 20 dias úteis) conteúdo completo: - conhecimentos da língua portuguesa - conhecimentos gerais em defesa e inspeção sanitária animal e vegetal conhecimentos específicos grátis: cd rom de apoio com testes, dicas e 01 (uma) vídeo aula de português e matemática
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Garantia: 03 meses(código de defesa do consumidor)a garantia do produtos é a garantia legal(03 meses - código de defesa do consumidor)kit lâmpada de led automotiva h1/h3/h4/h7/h9/hb4(9006) xenon a lâmpada de led da x3automotive além de trazer maior segurança na direção com maior visibilidade no transito, baixo consumo de energia, agregando valor no seu carro e também tornando mais segura a sua viagem compre apenas se concordar com todos os termos mencionadositens inclusos: 2 lâmpada led com chicote de alimentação modelos: h1/h3/h4(alta e baixa)/h7/h9/hb4(9006)informações importantes: pode acontecer da transportadora não fazer a entrega no local solicitado pelo cliente e neste caso deverá ser retirado no posto de atendimento informado pela transportadoratodas as informações divulgadas pela margi parts em seus anúncios podem sofrer atualizações sem prévio avisopossui cooler de resfriamento, assim torna mais eficientesempre consulte a disponibilidade antes de efetuar a compraa responsabilidade do transporte do produto é entre o site que intermedia a negociação e a transportadora, isentando a vendedora de qualquer responsabilidadecom isso não precisa de pressa para chegar no destino a margi parts não se responsabiliza pelos acessórios necessários para instalação comprados com terceirosequipado com tecnologia de 12v e 24v, portanto pode ser instalado em carro, moto, caminhão e ônibusapós a confirmação do pagamento nosso prazo para postagem é de até 1 dia útil a margi parts se responsabiliza no período de garantia pelos custos de frete se houver necessidade de troca, devolução ou garantiac após o término da garantia, caso haja necessidade de algum laudo técnico, orçamento, reparo, conserto e ou substituição de peça será cobrado e é responsabilidade do cliente enviar o equipamento para a margi parts e pagar todos os custos de freteo produto comercializado pela margi parts não requer adaptação/modificação no carro, ou seja, é o padrão original, portanto não precisa fazer nenhuma adaptação no carro, e se o instalador informar que é necessário furar para-choque, cortar painel do carro, ou outra modificação nós nos isentamos dessa responsabilidade, pois está fazendo instalação fora do padrãoproduto apresentado defeito até os sete primeiros dias do recebimento do mesmo é trocado por um novo pela loja, após esse período será atendido pela assistência técnicaa assistência técnica tem o prazo de 30 dias a partir do recebimento do produto para solucionar conforme o cé estritamente recomendado que todo e qualquer serviço de instalação seja realizado por profissional qualificado e seguir as recomendações de instalação de cada produtoitens inclusos: 02 lâmpadas de led com chicote de alimentação a margi parts não se responsabiliza pela instalação dos produtos comercializados online ou pelo televendasimagens meramente ilustrativasespecificações : tonalidade: 6000k quantidade de led: 2 luminosidade: 7600 lúmens (3800 por lâmpada) material da base: liga de alumínio voltagem de alimentação: 12v - 24v consumo: 72w (36w cada) vida útil: +30000h(isso é uma estimativa, portanto a garantia não são 30000h)o cliente tem o prazo de 7 dias após receber o produto de arrependimento da compraportanto atente-se as especificações e dimensões do produto para garantir compatibilidade e sucesso na instalaçãoa margi parts não se responsabiliza pelos custos gerados pela desinstalação e reinstalação dos produtos, comercializados online ou pelo televendas, gerados por eventuais necessidades de envio do produto para garantia ou assistência técnicainstalação simplesnota verifique o encaixe da lâmpada compatível com o seu veículopodendo ocorrer perda de garantia devido à instalações indevidas, incorretas ou mal feitas
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Garantia de 90 dias de acordo com o código de defesa do consumidorgarantia do produto: 90 dias de acordo com o código de defesa do consumidorum móvel multiuso ideal para todos os cômodos essa estante de aço é um mobiliário multiuso, ou seja, ela pode ser facilmente usada em diferentes cômodos, seja na sala, home office, lavanderia, cozinha, entre outrosaproveite e garanta agora mesmo sua estante de aço com 5 prateleiras! especificações da estante de aço com 5 prateleiras: dimensões: altura: 198 cm largura: 70 cm profundidade: 31 cm capacidade da bandeja: 30 kg coluna chapa: 20 prateleira chapa: 26 o produto é enviado desmontado, ficando a cargo com comprador a montagem do mesmodimensões e peso da embalagem: 32 x 70 x 8,30 peso: 9 kgestante fácil de montar graças ao sistema de porcas, parafusos e bandejas, esse modelo é super simples de montar, dispensando até mesmo um montador profissionalitem incluso: 01 estante com 5 prateleirasalém disso, o móvel conta com ponteiras de plástico que evitam que o móvel escorregue e ainda garante que os pés não risquem o pisoimportante: enviamos o produto desmontado, ficando a cargo com comprador a montagem do mesmoconfeccionada em aço, essa estante também conta com revestimento em tinta epóxi com cura 220 ° graus, o que garante mais resistência, principalmente contra ferrugem elevando, dessa forma, o seu tempo de vida utilcada bandeja tem capacidade de 30kg, e pode armazenar desde livros, peças, ferramentas, brinquedos, utilidades de cozinha, lojas de peças, lojas de roupas, escritórios em geral****** apenas 3 unidades por compra ***** estante 5 prateleiras de aço ferram livros quarto cozinha a estante de aço com 5 prateleiras é ideal para quem deseja manter espaços organizados, e ainda contar com um mobiliário versátil, funcional e minimalista no seu quarto, cozinha, escritório ou em qualquer outro ambiente
Brasil
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No direito securitário atuamos na defesa dos interesses dos seguradores e dos segurados, sejam pessoas jurídicas e ou pessoas físicas, em face de abusos cometidos contra a lei de seguros e do código de defesa do consumidorassessoria jurídica administrativa e contenciosa para seguradoras, operadoras de saúde privadas e capitalização, corretoras de seguros, prestadores de serviços especializados, segurados e outras partes interessadasligue: ou whatsapp
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No direito securitário atuamos na defesa dos interesses dos seguradores e dos segurados, sejam pessoas jurídicas e ou pessoas físicas, em face de abusos cometidos contra a lei de seguros e do código de defesa do consumidorligue: 11 3996-8450 ou whatsapp 11 94763-6577assessoria jurídica administrativa e contenciosa para seguradoras, operadoras de saúde privadas e capitalização, corretoras de seguros, prestadores de serviços especializados, segurados e outras partes interessadas
Mogi das Cruzes (São Paulo)
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Entender do código de defesa do consumidoratendimento ao procon e órgãos de defesa do consumidorregistro e acompanhamento de pedidos de peças em garantiaanálise e aprovação do processo de troca ou devolução do valorempresa oferece contrato efetivo, cesta básica / seguro de vida / vale transporte / vaga cód:902139702empresa admite assistente de sac em taubaté para atuar em tempo integral, de segunda a quinta-feira das 07:00 as 17:00h e sexta das 07:00 as 16:00hatendimento ao consumidor via telefone, e-mail e outros meios de comunicaçãocredenciamento de novos postos autorizadosatendimento e suporte às autorizadas da rede de assistência técnicacotação e venda de peças e partes fora de garantia
Taubaté (São Paulo)
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Manual de defesa da fé, apologética cristã100 respostas para questões cruciais
Macaé (Rio de Janeiro)
$ 50
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Equpamento de defesa, o mesmo tem eletrodos que dãochoque
Belo Horizonte (Minas Gerais)
$ 80
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Direito de defesa comercial salvaguardas internacionais de fábio verasimpresso em 2003, 258 páginas, páginas alvas e miolo firmesem grifos ou rasuras, sem sinais de uso*este livro não se enquadra na promoção da foto de capa*livro em bom estado
Brasilia (Distrito Federal)
$ 36
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R$3,50 cada livro (os dois por r$5,00) no anúncio está 9 por ser o mínimo apenas um deles está com marca de uso (meu gato mordeu kkkkk)
São Paulo (São Paulo)
$ 9
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Descriçao - copiado da amazon! :) obra consagrada, de marcante e frequente referênciaem perfeito estado, apenas alguns grifadinhos a canetaem seus comentários ao cdc, os autores utilizaram uma abordagem que, sem fugir ao rigor científico conceitual, também preenche finalidades práticasescrevi meu nome nele, mas eh só passar um corretivo hehe
São Paulo (São Paulo)
$ 105
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Possuindo conhecimentos dos produtos e serviços da empresa e das normas vigentes do código de defesa do consumidor, bem como realizando demais atividades correlatas e inerentes ao cargoatuar na área de relacionamento com o cliente, executando serviços inerentes ao atendimento, soluções e encaminhamento das solicitações e reclamações efetuadas pelos consumidores e clientesempresa admite auxiliar de atendimento ao sac em botucatu para atuar em tempo integral, comercialmantendo controles e follow-up dos contatos efetuadosempresa oferece contrato efetivo, vale refeição / vale transporte / vaga cód:902091145
Botucatu (São Paulo)
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Possuindo conhecimentos dos produtos e serviços da empresa e das normas vigentes do código de defesa do consumidor, bem como realizando demais atividades correlatas e inerentes ao cargoempresa oferece contrato efetivo, vale transporte / vaga cód:902150002mantendo controles e follow-up dos contatos efetuadosdistribuidora admite operador de telemarketing em brasília para atuar em tempo integral, segunda a sexta-feira das 13:00h às 19:00hatuar na área de relacionamento com o cliente, executando serviços inerentes ao atendimento, soluções e encaminhamento das solicitações e reclamações efetuadas pelos consumidores e clientes
Brasilia (Distrito Federal)
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Não devolveremos o valor caso compre o tamanho errado - desistência da compra somente até 7 dias depois da compra conforme código de defesa do consumidordepois disso não devolveremos o valorpano pé de galinha liso com bainha --> tamanho: 41 x 65 cm --> 100% algodão *vendemos no atacado(acima de 50 peças), consulte-nos - não nos responsibilizaremos caso compre o tamanho erradotodos os produtos são vistoriados, tirado foto e filmados no momento da embalagem antes de seguirem para postagem evitando qualquer fraude ou reclamação de defeito por parte do comprador
Brasil
$ 23499999046325684
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2 • conexões: bt/aux/usb/micro sd/fm • capacidade da bateria: 1500 mah • duração da bateria: 7 horas com 50% do volume • duração até a recarga completa: 5 horas • entrada: dc 5v • cor: preto/azul • conteúdo da embalagem: • caixa de som portátil multilaser bazooka • guia do usuário • garantia • 1 ano de garantia • (9 meses de garantia contratual junto ao fabricante + 3 meses referentes à garantia legal, nos termos do artigo 26, ii, do código de defesa do consumidor) • peso • 1320 gramas (bruto com embalagem)descrição: especificação técnica • marca: multilaser • modelo: sp351 • especificações: • potência: 70w • frequência de resposta: 120hz - 13khz • sensibilidade: 58 db • impedância: 4 ohms • alto-falantes: subwoofer 3" + tweeter 14" • bluetooth: 4
Maringá (Paraná)
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2 • conexões: bt/aux/usb/micro sd/fm • capacidade da bateria: 1500 mah • duração da bateria: 7 horas com 50% do volume • duração até a recarga completa: 5 horas • entrada: dc 5v • cor: preto/azul • conteúdo da embalagem: • caixa de som portátil multilaser bazooka • guia do usuário • garantia • 1 ano de garantia • (9 meses de garantia contratual junto ao fabricante + 3 meses referentes à garantia legal, nos termos do artigo 26, ii, do código de defesa do consumidor) • peso • 1320 gramas (bruto com embalagem)descrição: especificação técnica • marca: multilaser • modelo: sp351 • especificações: • potência: 70w • frequência de resposta: 120hz - 13khz • sensibilidade: 58 db • impedância: 4 ohms • alto-falantes: subwoofer 3b'"' + tweeter 14b'"' • bluetooth: 4
Maringá (Paraná)
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Conhecer o código de defesa do consumidordomínio em cálculos matemáticos, técnicas de negociação e técnicas de relações humanasjornada: tempo integral segunda a domingo (com 1 folga na semana) das 13:40 às 22:00 benefícios: vale refeição| vale transporte envie seu currículo direto ao recrutadorloja de perfumaria e cosmética admite gerente de loja para tempo integral em florianópolisatividades: receber e conferir as mercadoriasconhecimento em logística e layout de loja e vitrineauxiliar a equipe de vendedores nas vendasrequisitos: ensino médio completo disponibilidade para participar de treinamento fora do estadorealizar abertura ou fechamento da lojalivre de qualquer custoconhecer os produtos da lojamorar próximo ao localauxiliar nas atividades de caixa quando necessárioconhecimentos em informática (internet, power point, excel e word)auxiliar na organização da loja
Florianópolis (Santa Catarina)
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Fotos ilustrativas garantia 3 meses (dada pelo fabricante contra defeitos de fabricação) de acordo com o código de defesa do consumidor o cliente terá um prazo de 90 (noventa) dias para reclamar de defeitos de fabricação do produto1008 com a ideia de proteção total contra chuva, foi desenvolvido o macacão pantaneiro de nylon que oferece a proteção ideal, sem perder o melhor custo x benefíciocaracterísticas: com bolso externo na perna, abertura na diagonal com fechamento frontal de dois zíperes e velcro; espessura: 0,19 mma avaliação de defeitos será feita pelo fabricante do produtocapa macacão pantaneiro nylon refelástico no tornozelo
Brasil
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Contrato de compra e venda com base no código de defesa do consumidor lei 8evite aproveitadores: o custo de emissão do pedigree cbkc-fci é de, aproximadamente, r$40,00 para filhotes com até 90 dias e já deve estar incluso no valormicrochip (transponder)só adquira filhotes com mais de 60 diasnão aceite novidades-micro, mini, imperial, cores raras e outros artifícios- verifique o que determina o padrão da raçaassim, é possível verificar se estará lidando com um cachorreiro ou criadoreste contrato deve possuir uma cláusula que possibilite a devolução do dinheiro em caso de problemas de saúde ou morte do animal durante o período de garantiasó adquira animais mediante este documentofilhotes de shihtzu devidamente vacinados e vermifugados
Brasil
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Produto novo direto do distribuidor para o seu endereço, com garantias conforme código de defesa do consumidorqualquer duvida entre em contato, estamos aguardandoprincipais características: integrado com o tipo de memória ddr3 inclui módulos de memória 4x vem com capacidade de 4gb indivíduo tem capacidade de memória de 16gb combinado produto original, novo, não é usado, com nota fiscal e guia de recolhimentos dos impostos pagos na receita federal do brasilcompre através do pague seguro em até 18 vezes, ou a vista com 10% de descontopague seguro é a maneira mais segura de fazer sua compra, você efetua o pagamento e o vendedor só recebe quando você confirma o recebimento do produto
$ 355
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Características: - marca: pcyes - modelo: pa210g6401d3lp especificações: - permite 2 monitores simultâneos cpu: - chipset: gt218 - cuda: 16sp memória: - tipo de memória: ddr3 - quantidade de memória: 1gb - core: 589 mhz - clock de memória: 1000mhz saídas: - hdmi - dvi - vga conteúdo da embalagem: - placa de vídeo pcyes - drive - guia do usuário garantia 1 ano de garantia (9 meses de garantia contratual junto ao fabricante + 3 meses referentes à garantia legal, nos termos do artigo 26, ii, do código de defesa do consumidor) peso 285 gramas (bruto com embalagem)produto originalmente novo20 dias para entregafoma de pagamento: deposito em conta e ou transferencia
Teresina (Piauí)
$ 480
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Executar e manter sobre controle os processos e regras de cobrança referente ao sigilo da informação, leis e código de defesa do consumidor, regras internas e dos clientesgerenciar e divulgar informações para a equipeelaborar e colocar em prática estratégias de cobrança visando a entrega das metas estipuladasagência de cobrança admite supervisor de cobrança em campinas (centro) para atuar em tempo integral, segunda á sexta das 07:20 ás 20:10 e sábado das 08:00 ás 14:20supervisionar as equipes de cobrançainteragir com as áreas correlatasempresa oferece contrato efetivo, comissão / vale refeição / vale transporte / vaga cód:2124546control desk, ti, planejamento e backofficetempo logado, pausa, produção e efetividadeanalisar relatórios e indicadores para tomada de decisão
Campinas (São Paulo)
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Atender clientes, via internet e telefone, de forma cordial, paciente e atenciosa, buscando a venda dos nossos produtos e a fidelização, respeitando as normas e regras internas, assim como o código de defesa do consumidorrealizar prospecçãoempresa oferece contrato efetivo, comissão / vaga cód:2124185empresa de materiais de construção admite operador de televendas em brasília (sia) para atuar em tempo integral, segunda a sábado 6h diáriasformar carteira de clientesnegociar vendas de volume
Brasilia (Distrito Federal)
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Executar e manter sobre controle os processos e regras de cobrança referente ao sigilo da informação, leis e código de defesa do consumidor, regras internas e dos clientesprestar atendimento personalizado ao cliente quando necessárioelaborar e colocar em prática estratégias de cobrançarealizar campanhas de cobrança para a redesupervisionará as equipes de cobrança em todo o brasilempresa admite supervisor de cobrança em campinas para atuar em tempo integral, comercialpassar relatórios mensais para a diretoriaempresa oferece contrato efetivo, comissão / vale refeição / vale transporte / vaga cód:902115952monitorar as ligações de atendimentoanalisar relatórios e indicadores para tomada de decisão
Campinas (São Paulo)