Codigo de defesa
Lista codigo de defesa
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291, de 20 de julho de 2010: que tornou obrigatória a manutenção de um exemplar do código de defesa do consumidor nos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços291, de 20 de julho de 2010, que torna obrigatória a manutenção de exemplar do código de defesa do consumidor nos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços; a lei nº 10455, de 26 de junho de 2017, que dispõe sobre a diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público em função do prazo ou do instrumento de pagamento utilizado autor: inacio conceicao vieira código de barras: 9788589988575 dimensões: 14cm x 21cm x,3cm edição: 6 marca: edipro edicoes profissionais ltda idioma: portugues isbn: 8589988570 número de páginas: 64 peso: 100 gramas ano de publicação: 2019 encadernação: brochura tags: livros, direito, direito, consumidor, codigo, defesa, consumidor, lipel, lv446760, inacio, conceicao, vieira, edipro, edicoes, profissionaisinclui a lei nº 12atualizado até a lei nº 13962, de 11 de outubro de 2004, que dispõe sobre a oferta e as formas de afixação de preços de produtos e serviços para o consumidor; e a lei nº 13486, de 3 de outubro de 2017, e o dou de 19 de fevereiro de 2019 uma excelente opção de aquisição para todos os estabelecimentos que atendem à lei nº 12
Brasil
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291/2010, que torna obrigatória a manutenção do exemplar do código de defesa do consumidor nos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços1° são estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços obrigados a manter, em local visÃvel e de fácil acesso ao público, 1 exemplar do código de defesa do consumidoro presidente da república faço saber que o congresso nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei: artautor: italo amadio isbn: 9788533916555 formato: 13,5 x 20,5 cm páginas: 140 capa: cartão 250gedição que pretende atender à exigência da lei nº 12publicada no dou de 21-7-20102° o não cumprimento do disposto nesta lei implicará as seguintes penalidades, a serem aplicadas aos infratores pela autoridade administrativa no âmbito de sua atribuição: 1- multa no montante de até r$ 1,064,10 (mil e sessenta e quatro reais e dez centavos); 2 e 3- vetados3° esta lei entra em vigor na data de sua publicação
Brasil
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Livro código de defesa do consumidor capa dura conservado envio rápido
PatrocÃnio (Minas Gerais)
$ 20
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Doutrina, jurisprudência, o novo código civil e de defesa do consumidor
Natal (Rio Grande do Norte)
$ 25
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André faquim advogado de defesa criminal uberaba mg, criminalista (34-99108-5770 dr andré faquim), advogado criminalista uberaba mg, advogado criminal uberaba mg, advogado especialista direito criminal uberaba mg, advogado processo penal uberaba mg, advogado de apelação criminal uberaba mg, advogado de defesa criminal uberaba mg, advogado direito penal uberaba mg, advogado de processo criminal uberaba mg, advogado de processo penal uberaba mg,(34-99108-5770 dr andré faquim), advogado criminalista uberaba mg, advogado criminal uberaba mg, advogado especialista direito criminal uberaba mg, advogado processo penal uberaba mg, advogado de apelação criminal uberaba mg, advogado de defesa criminal uberaba mg, advogado direito penal uberaba mg, advogado de processo criminal uberaba mg, advogado de processo penal uberaba mg
Abadia dos Dourados (Minas Gerais)
$ 1
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Manual pratico com técnicas de defesa pessoal muito úteis simples de aprender, porém eficazes na defesa
São Paulo (São Paulo)
$ 10
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Garantia de 90 dias de acordo com o código de defesa do consumidorgarantia do produto: 90 dias de acordo com o código de defesa do consumidorum móvel multiuso ideal para todos os cômodos essa estante de aço é um mobiliário multiuso, ou seja, ela pode ser facilmente usada em diferentes cômodos, seja na sala, home office, lavanderia, cozinha, entre outroscada bandeja tem capacidade de 30kg, e pode armazenar desde livros, peças, ferramentas, brinquedos, utilidades de cozinha, lojas de peças, lojas de roupas, escritórios em geralalém disso, o móvel conta com ponteiras de plástico que evitam que o móvel escorregue e ainda garante que os pés não risquem o pisoconfeccionada em aço, essa estante também conta com revestimento em tinta epóxi com cura 220 ° graus, o que garante mais resistência, principalmente contra ferrugem elevando, dessa forma, o seu tempo de vida util****** apenas 3 unidades por compra ***** estante 5 prateleiras de aço ferram livros quarto cozinha a estante de aço com 5 prateleiras é ideal para quem deseja manter espaços organizados, e ainda contar com um mobiliário versátil, funcional e minimalista no seu quarto, cozinha, escritório ou em qualquer outro ambienteaproveite e garanta agora mesmo sua estante de aço com 5 prateleiras! especificações da estante de aço com 5 prateleiras: dimensões: altura: 198 cm largura: 70 cm profundidade: 31 cm capacidade da bandeja: 30 kg coluna chapa: 20 prateleira chapa: 26 o produto é enviado desmontado, ficando a cargo com comprador a montagem do mesmodimensões e peso da embalagem: 32 x 70 x 8,30 peso: 9 kgitem incluso: 01 estante com 5 prateleirasestante fácil de montar graças ao sistema de porcas, parafusos e bandejas, esse modelo é super simples de montar, dispensando até mesmo um montador profissionalimportante: enviamos o produto desmontado, ficando a cargo com comprador a montagem do mesmo
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Apostila adagro - pe 2018 - assistente de defesa agropecuária [cd grátis] tipo: impresso páginas:276 edição: 2018 entrega: correios(sedex 1 a 5 dias úteis; pac: 5 a 20 dias úteis) conteúdo completo: - conhecimentos da lÃngua portuguesa - conhecimentos gerais em defesa e inspeção sanitária animal e vegetal conhecimentos especÃficos grátis: cd rom de apoio com testes, dicas e 01 (uma) vÃdeo aula de português e matemática
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Garantia: 03 meses(código de defesa do consumidor)a garantia do produtos é a garantia legal(03 meses - código de defesa do consumidor)é estritamente recomendado que todo e qualquer serviço de instalação seja realizado por profissional qualificado e seguir as recomendações de instalação de cada produtocom isso não precisa de pressa para chegar no destinoc após o término da garantia, caso haja necessidade de algum laudo técnico, orçamento, reparo, conserto e ou substituição de peça será cobrado e é responsabilidade do cliente enviar o equipamento para a margi parts e pagar todos os custos de fretepossui cooler de resfriamento, assim torna mais eficienteimagens meramente ilustrativasequipado com tecnologia de 12v e 24v, portanto pode ser instalado em carro, moto, caminhão e ônibustodas as informações divulgadas pela margi parts em seus anúncios podem sofrer atualizações sem prévio aviso a margi parts não se responsabiliza pelos acessórios necessários para instalação comprados com terceirosinformações importantes: pode acontecer da transportadora não fazer a entrega no         local solicitado pelo cliente e neste caso deverá ser retirado no  posto de atendimento informado pela transportadoraitens inclusos: 2 lâmpada led com chicote de alimentação modelos: h1/h3/h4(alta e baixa)/h7/h9/hb4(9006)o cliente tem o prazo de 7 dias após receber o produto de arrependimento da comprasempre consulte a disponibilidade antes de efetuar a compra a margi parts não se responsabiliza pela instalação dos produtos comercializados online ou pelo televendasitens inclusos: 02 lâmpadas de led com chicote de alimentaçãoproduto apresentado defeito até os sete primeiros dias do recebimento do mesmo é trocado por um novo pela loja, após esse perÃodo será atendido pela assistência técnicao produto comercializado pela margi parts não requer adaptação/modificação no carro, ou seja, é o padrão original, portanto não precisa fazer nenhuma adaptação no carro, e se o instalador informar que é necessário furar para-choque, cortar painel do carro, ou outra modificação  nós nos isentamos dessa responsabilidade, pois está fazendo instalação fora do padrãokit lâmpada de led automotiva h1/h3/h4/h7/h9/hb4(9006) xenon a lâmpada de led da x3automotive além de trazer maior segurança na direção com maior visibilidade no transito, baixo consumo de energia, agregando valor no seu carro e também tornando mais segura a sua viagempodendo ocorrer perda de garantia devido à instalações indevidas, incorretas ou mal feitasapós a confirmação do pagamento nosso prazo para postagem é de até 1 dia útil a margi parts se responsabiliza no perÃodo de garantia pelos custos de frete se houver necessidade de troca, devolução ou garantiainstalação simplesnota verifique o encaixe da lâmpada compatÃvel com o seu veÃculoportanto atente-se as especificações e dimensões do produto para garantir compatibilidade e sucesso na instalação       compre apenas se concordar com todos os termos mencionadosa responsabilidade do transporte do produto é entre o site que intermedia a negociação e a transportadora, isentando a vendedora de qualquer responsabilidadea assistência técnica tem o prazo de 30 dias a partir do recebimento do produto para solucionar conforme o cespecificações : tonalidade: 6000k quantidade de led: 2 luminosidade: 7600 lúmens (3800 por lâmpada) material da base: liga de alumÃnio voltagem de alimentação: 12v - 24v consumo: 72w (36w cada) vida útil: +30000h(isso é uma estimativa, portanto a garantia não são 30000h)a margi parts não se responsabiliza pelos custos gerados pela desinstalação e reinstalação dos produtos, comercializados online ou pelo televendas, gerados por eventuais necessidades de envio do produto para garantia ou assistência técnica
Brasil
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No direito securitário atuamos na defesa dos interesses dos seguradores e dos segurados, sejam pessoas jurÃdicas e ou pessoas fÃsicas, em face de abusos cometidos contra a lei de seguros e do código de defesa do consumidorligue: ou whatsappassessoria jurÃdica administrativa e contenciosa para seguradoras, operadoras de saúde privadas e capitalização, corretoras de seguros, prestadores de serviços especializados, segurados e outras partes interessadas
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No direito securitário atuamos na defesa dos interesses dos seguradores e dos segurados, sejam pessoas jurÃdicas e ou pessoas fÃsicas, em face de abusos cometidos contra a lei de seguros e do código de defesa do consumidorligue: 11 3996-8450 ou whatsapp 11 94763-6577assessoria jurÃdica administrativa e contenciosa para seguradoras, operadoras de saúde privadas e capitalização, corretoras de seguros, prestadores de serviços especializados, segurados e outras partes interessadas
Mogi das Cruzes (São Paulo)
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Entender do código de defesa do consumidoratendimento ao procon e órgãos de defesa do consumidoranálise e aprovação do processo de troca ou devolução do valorempresa oferece contrato efetivo, cesta básica / seguro de vida / vale transporte / vaga cód:902139702cotação e venda de peças e partes fora de garantiacredenciamento de novos postos autorizadosregistro e acompanhamento de pedidos de peças em garantiaempresa admite assistente de sac em taubaté para atuar em tempo integral, de segunda a quinta-feira das 07:00 as 17:00h e sexta das 07:00 as 16:00hatendimento e suporte às autorizadas da rede de assistência técnicaatendimento ao consumidor via telefone, e-mail e outros meios de comunicação
Taubaté (São Paulo)
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Manual de defesa da fé, apologética cristã100 respostas para questões cruciais
Macaé (Rio de Janeiro)
$ 50
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Equpamento de defesa, o mesmo tem eletrodos que dãochoque
Belo Horizonte (Minas Gerais)
$ 80
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Direito de defesa comercial salvaguardas internacionais de fábio verasimpresso em 2003, 258 páginas, páginas alvas e miolo firme*este livro não se enquadra na promoção da foto de capa*sem grifos ou rasuras, sem sinais de usolivro em bom estado
Brasilia (Distrito Federal)
$ 36
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R$3,50 cada livro (os dois por r$5,00) no anúncio está 9 por ser o mÃnimo apenas um deles está com marca de uso (meu gato mordeu kkkkk)
São Paulo (São Paulo)
$ 9
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Em seus comentários ao cdc, os autores utilizaram uma abordagem que, sem fugir ao rigor cientÃfico conceitual, também preenche finalidades práticasescrevi meu nome nele, mas eh só passar um corretivo heheem perfeito estado, apenas alguns grifadinhos a canetadescriçao - copiado da amazon! :) obra consagrada, de marcante e frequente referência
São Paulo (São Paulo)
$ 105
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Possuindo conhecimentos dos produtos e serviços da empresa e das normas vigentes do código de defesa do consumidor, bem como realizando demais atividades correlatas e inerentes ao cargoatuar na área de relacionamento com o cliente, executando serviços inerentes ao atendimento, soluções e encaminhamento das solicitações e reclamações efetuadas pelos consumidores e clientesempresa admite auxiliar de atendimento ao sac em botucatu para atuar em tempo integral, comercialmantendo controles e follow-up dos contatos efetuadosempresa oferece contrato efetivo, vale refeição / vale transporte / vaga cód:902091145
Botucatu (São Paulo)
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Possuindo conhecimentos dos produtos e serviços da empresa e das normas vigentes do código de defesa do consumidor, bem como realizando demais atividades correlatas e inerentes ao cargomantendo controles e follow-up dos contatos efetuadosdistribuidora admite operador de telemarketing em brasÃlia para atuar em tempo integral, segunda a sexta-feira das 13:00h à s 19:00hatuar na área de relacionamento com o cliente, executando serviços inerentes ao atendimento, soluções e encaminhamento das solicitações e reclamações efetuadas pelos consumidores e clientesempresa oferece contrato efetivo, vale transporte / vaga cód:902150002
Brasilia (Distrito Federal)
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Não devolveremos o valor caso compre o tamanho errado - desistência da compra somente até 7 dias depois da compra conforme código de defesa do consumidordepois disso não devolveremos o valorpano pé de galinha liso com bainha --> tamanho: 41 x 65 cm --> 100% algodão *vendemos no atacado(acima de 50 peças), consulte-nos - não nos responsibilizaremos caso compre o tamanho erradotodos os produtos são vistoriados, tirado foto e filmados no momento da embalagem antes de seguirem para postagem evitando qualquer fraude ou reclamação de defeito por parte do comprador
Brasil
$ 23499999046325684
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2 • conexões: bt/aux/usb/micro sd/fm • capacidade da bateria: 1500 mah • duração da bateria: 7 horas com 50% do volume • duração até a recarga completa: 5 horas • entrada: dc 5v • cor: preto/azul • conteúdo da embalagem: • caixa de som portátil multilaser bazooka • guia do usuário • garantia • 1 ano de garantia • (9 meses de garantia contratual junto ao fabricante + 3 meses referentes à garantia legal, nos termos do artigo 26, ii, do código de defesa do consumidor) • peso • 1320 gramas (bruto com embalagem)4" • bluetooth: 4descrição: especificação técnica • marca: multilaser • modelo: sp351 • especificações: • potência: 70w • frequência de resposta: 120hz - 13khz • sensibilidade: 58 db • impedância: 4 ohms • alto-falantes: subwoofer 3" + tweeter 1
Maringá (Paraná)
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2 • conexões: bt/aux/usb/micro sd/fm • capacidade da bateria: 1500 mah • duração da bateria: 7 horas com 50% do volume • duração até a recarga completa: 5 horas • entrada: dc 5v • cor: preto/azul • conteúdo da embalagem: • caixa de som portátil multilaser bazooka • guia do usuário • garantia • 1 ano de garantia • (9 meses de garantia contratual junto ao fabricante + 3 meses referentes à garantia legal, nos termos do artigo 26, ii, do código de defesa do consumidor) • peso • 1320 gramas (bruto com embalagem)descrição: especificação técnica • marca: multilaser • modelo: sp351 • especificações: • potência: 70w • frequência de resposta: 120hz - 13khz • sensibilidade: 58 db • impedância: 4 ohms • alto-falantes: subwoofer 3b'"' + tweeter 14b'"' • bluetooth: 4
Maringá (Paraná)
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Suporte e troca em caso de necessidade de acionar a garantia deste produto, as despesas com as custas de envio e retorno são por conta de nossa empresa (conforme previsto em lei pelo código de defesa do consumidor)caso este produto não sirva, garantimos a devolução integral dos valores de compra e de devoluçãotamanho p - recomendado para atletas de 1,50m até 1,65m tamanho m - recomendado para atletas de 1,66m até 1,80m tamanho g - recomendado para atletas a partir de 1,81m garantia de satisfaçãojoelheira futsal progne sports produto confeccionado com 80% poliéster e 20% elastodieno e espuma de poliuretanoideal para esportes que tem alto impacto nos joelhos
Brasil
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Conhecer o código de defesa do consumidorrequisitos: ensino médio completo disponibilidade para participar de treinamento fora do estadoconhecimento em logÃstica e layout de loja e vitrineauxiliar nas atividades de caixa quando necessáriolivre de qualquer custoconhecimentos em informática (internet, power point, excel e word)domÃnio em cálculos matemáticos, técnicas de negociação e técnicas de relações humanasmorar próximo ao localauxiliar na organização da lojajornada: tempo integral segunda a domingo (com 1 folga na semana) das 13:40 à s 22:00 benefÃcios: vale refeição| vale transporte envie seu currÃculo direto ao recrutadorconhecer os produtos da lojaatividades: receber e conferir as mercadoriasloja de perfumaria e cosmética admite gerente de loja para tempo integral em florianópolisrealizar abertura ou fechamento da lojaauxiliar a equipe de vendedores nas vendas
Florianópolis (Santa Catarina)
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Conhecer o código de defesa do consumidorrequisitos: ensino médio completo disponibilidade para participar de treinamento fora do estadoconhecimento em logÃstica e layout de loja e vitrinebenefÃcios: vale refeição| vale transporte premiaçõeslivre de qualquer custoauxiliar nas atividades de caixa – quando necessárioconhecimentos em informática (internet, power point, excel e word)jornada: tempo integral segunda a domingo (1 folga na semana), das 13h40 à s 22henvie seu currÃculo direto ao recrutadormorar próximo ao localauxiliar na organização da lojadomÃnio em cálculos matemáticos, técnicas de negociação e técnicas e relações humanasloja de cosméticos admite assistente de gerente para tempo integral em porto alegredemais atividades pertinentes da funçãoconhecer os produtos da lojaexperiência mÃnima de 1 ano na função de caixa de lojaatividades: receber e conferir as mercadoriasrealizar abertura ou fechamento da lojaauxiliar a equipe de vendedores nas vendas
Porto Alegre (Rio Grande do Sul)
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Conhecimento do cdc – código de defesa do consumidorlivre de qualquer customonitorar a qualidade de atendimento através do acompanhamento de indicadoresrequisitos: ensino superior completo experiência como coordenador de atendimento ao clienteatividades: coordenar as atividades do atendimento ao cliente, com o objetivo de garantir que os processos sejam cumpridos e que a satisfação dos clientes se mantenha em conformidade com as diretrizes da empresadomÃnio das técnicas de atendimento ao clienteconhecimento, como usuário, de pacote office (outlook, word, power point e excel)garantir a execução dos processos e procedimentosdomÃnio dos processos de atendimentoconhecimento em sistema integrado (erp)jornada: tempo integral benefÃcios: vale refeição| vale transporte envie seu currÃculo direto ao recrutadorestabelecer e acompanhar planos de melhoria operacional de acordo com os principais problemas, relacionados a reclamações de clientes e necessidades operacionaisalimentar e gerir indicadores da áreaempresa admite coordenador de atendimento para tempo integral em campinasconhecimento na área da saúde (materiais cirúrgicos, hospitalares e produtos para nutrição)
Campinas (São Paulo)
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Ver número nós somos 0% de procon, porque aqui prezamos e respeitamos nossos clientes, com cordialidade, super atendimento, produtos de extrema qualidade e todos com garantia de 3 meses respeitando o código de defesa do consumidorver número ##produto com garantia e 100% originalcaso necessite de garantia, será sempre com a mesma rapidez da entregaver número #entrega rápida## ##receba em sua residência ou empresa com toda comodidade sem taxa de entrega em campo grande, inclusive domingos e feriados## atendimento somente pelo cel ou whatsreserve o seu já o seu pelo nosso whats*valor: apenas r$ a vista ou r$ no cartão debito ou em até 3x no visa ou master#não recebemos antecipado, recebimento somente após o cliente conferir se esta tudo 100%temos referência em atendimento, credibilidade e garantia de produtos originais, todos lacrados de fábricapois nossa melhor propaganda são nosso clientesentrega super rápidaa melhor propaganda são nossos clientestrabalhamos em famÃlia para atender a suabasta perguntar para qualquer pessoa que ja comprou e confiraver número muito importante: todos nossos produto são novos, originais, lacrados com garantia e na embalagem e não trabalhamos com produtos paralelos, similares, genéricos ou de marcas duvidosasnossos produtos são de marcas conceituadas no mercado e todos com garantiasó paga na hora do recebimentoatendimento somente pelo cel ou whats) #recuse imitações# tv box, lacrado de fabrica, original com garantia, entregamos e instalamos sem taxa adicionaltv box, lacrado de fabrica, original com garantia, entregamos e instalamos sem taxa adicional a melhor marca do mercado em tvbox, qualidade e durabilidadever número e entregamos na sua residência) atendimento somente pelo cel ou whatsver número aceitamos cartões visa, master, elo e amex!!!! sem taxa de entrega até as 20h em sua residência ou empresa
$ 189
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Nós somos 0% de procon, porque aqui prezamos e respeitamos nossos clientes, com cordialidade, super atendimento, produtos de extrema qualidade e todos com garantia de 3 meses respeitando o código de defesa do consumidoratendimento cel/whatsatendimento via celular ou whatsreserve o seu já o seu pelo nosso whatsver número trabalhamos apenas com produtos originais e lacrados de fábrica#recuse imitações# #entrega rápida## ##receba em sua residência ou empresa com toda comodidade sem taxa de entrega em campo grande, inclusive domingos e feriados## atendimento cel/whats!!!! entregamos em campo grande, inclusive domingos e feriados, sem taxa de entrega até as 20h em sua residência ou empresa##recuse imitações, exija 100% original# chromecast 3, lacrado de fabrica, original google com garantia, entregamos *valor: apenas r$ a vista ou r$ no cartão debito ou em até 3x no visa ou masterver número atendimento cel/whatstemos referência em atendimento, credibilidade e produtos originaisver número aceitamos cartões visa, mastercaso necessite de garantia, será sempre com a mesma rapidez da entrega, pois nossa melhor propaganda são nosso clientesentrega super rápidaver número muito importante: todos nossos produto são novos, originais, lacrados com garantia e na embalagem e não trabalhamos com produtos paralelos, similares, genéricos ou de marcas duvidosasnossos produtos são de marcas conceituadas no mercado e todos com garantiasó paga na hora do recebimentover número produto 100% original, com garantiachromecast 3, smartv, lacrado de fabrica, original google com garantia, entregamos trabalhamos em famÃlia para atender a suaver número e entregamos na sua residênciatemos referência em qualidade e atendimentover número atendimento via celular ou whats) atendimento somente pelo cel ou whatsver número ##produto com garantiaver número atendimento somente pelo cel ou whats
$ 199
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Fotos ilustrativas garantia 3 meses (dada pelo fabricante contra defeitos de fabricação) de acordo com o código de defesa do consumidor o cliente terá um prazo de 90 (noventa) dias para reclamar de defeitos de fabricação do produtoa avaliação de defeitos será feita pelo fabricante do produto1008 com a ideia de proteção total contra chuva, foi desenvolvido o macacão pantaneiro de nylon que oferece a proteção ideal, sem perder o melhor custo x benefÃcioelástico no tornozelocaracterÃsticas: com bolso externo na perna, abertura na diagonal com fechamento frontal de dois zÃperes e velcro; espessura: 0,19 mmcapa macacão pantaneiro nylon ref
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