Lei do consumidor

Lista lei do consumidor

  • Inclui a lei nº 12atualizado até a lei nº 13291, de 20 de julho de 2010, que torna obrigatória a manutenção de exemplar do código de defesa do consumidor nos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços; a lei nº 10291, de 20 de julho de 2010: que tornou obrigatória a manutenção de um exemplar do código de defesa do consumidor nos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços962, de 11 de outubro de 2004, que dispõe sobre a oferta e as formas de afixação de preços de produtos e serviços para o consumidor; e a lei nº 13486, de 3 de outubro de 2017, e o dou de 19 de fevereiro de 2019 uma excelente opção de aquisição para todos os estabelecimentos que atendem à lei nº 12455, de 26 de junho de 2017, que dispõe sobre a diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público em função do prazo ou do instrumento de pagamento utilizado autor: inacio conceicao vieira código de barras: 9788589988575 dimensões: 14cm x 21cm x,3cm edição: 6 marca: edipro edicoes profissionais ltda idioma: portugues isbn: 8589988570 número de páginas: 64 peso: 100 gramas ano de publicação: 2019 encadernação: brochura tags: livros, direito, direito, consumidor, codigo, defesa, consumidor, lipel, lv446760, inacio, conceicao, vieira, edipro, edicoes, profissionais

    Brasil

  • Edição que pretende atender à exigência da lei nº 123° esta lei entra em vigor na data de sua publicação291/2010, que torna obrigatória a manutenção do exemplar do código de defesa do consumidor nos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços1° são estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços obrigados a manter, em local visível e de fácil acesso ao público, 1 exemplar do código de defesa do consumidor2° o não cumprimento do disposto nesta lei implicará as seguintes penalidades, a serem aplicadas aos infratores pela autoridade administrativa no âmbito de sua atribuição: 1- multa no montante de até r$ 1,064,10 (mil e sessenta e quatro reais e dez centavos); 2 e 3- vetadospublicada no dou de 21-7-2010o presidente da república faço saber que o congresso nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei: artautor: italo amadio isbn: 9788533916555 formato: 13,5 x 20,5 cm páginas: 140 capa: cartão 250g

    Brasil

  • 16, difusos e coletivos direito do consumidor - brunno pandori giancoli e outro, ano 20103 livros sobre direito do consumidor sendo os títulos: programa de direito do consumidor, de sergio cavalieri filho, 2ª edição, de 2010; dano moral no direito do consumidor de héctor valverde santana, ano 2009 e elementos do direotp v

    Florianópolis (Santa Catarina)

    $ 40

  • Apresenta os conceitos introdutórios do tema "comportamento do consumidor"; as etapas iniciais e finais do processo de decisão do consumidor; as influências ambientais no comportamento do consumidor: influências culturas, influências sociais e influências situacionais respectivamente; apresenta os tipos de tomada de decisão

    Mafra (Santa Catarina)

    $ 19

  • Ver número de castro advocacia escritório especialista em direito do consumidor, em defesa do consumidor, reparação por danos morais e materiais e demais direitos do consumidor

    Vitória (Espírito Santo)

  • Ver número escritório especializado em direito do trabalho e direito do consumidorcontato 996274479de castro advocacia contato 996274479

    Vitória (Espírito Santo)

  • Fotos sumário somente pelo whatsapp do anúncioleia anúncio com atenção #pagamento avista/ nao entrego em domicílio/ vende-se livro comportamento do consumidor,novo,r$ver número facilito entrega somente no supermercado formosa da josé bonifácio

    $ 100

  • Advogados especializados na área do direito do consumidor promove ações indenizatórias nos casos de defeito de produto - má prestação do serviço - inclusão indevida em cadastros restritivos ao crédito - compra por terceiros e etcconsultas com hora marcada

    Rio de Janeiro (Rio de Janeiro)

  • O direito do consumidor é um ramo relativamente novo do direito brasileiro e é responsável por cuidar dos casos relacionados ao consumo e a defesa dos direitos que a pessoa, seja ela física ou jurídica, possui em relação a um determinado produto, bem ou serviçofale conosco, ligue: telefone mafra e alves 11 3996-8450 ou whatsapp 11 94763-6577

    Mogi das Cruzes (São Paulo)

  • Livro manual do direito do consumidor , autores flávio tartuce e daniel amorim , edição 2018 ( 8 edição ), pouquíssimo usado ! aceito negociar

    Rio de Janeiro (Rio de Janeiro)

    $ 123

  • Doutrina, jurisprudência, o novo código civil e de defesa do consumidor

    Natal (Rio Grande do Norte)

    $ 25

  • Livro "direito do consumidor - código comentado e jurisprudência", de leonardo de medeiros garcia - editora jus podivm - 11a edição, 2015 - livro com alguns grifos, mas em ótimo estado

    Porto Alegre (Rio Grande do Sul)

    $ 45

  • Empresa de software admite trainee em sucesso do consumidor em fortaleza (luciano cavalcante) para atuar em tempo integral, comercialentre outras atividades referentes ao cargoconduzir práticas de reconhecimento e efetivação do produtopropor soluções, colher feedbacks e analisar métricas de satisfaçãoempresa oferece contrato trainee, beneficios a combinar / vaga cód:902323675

    Fortaleza (Ceará)

  • Vendo livro de dir do consumidor, ano 2017, livros com o primeiro capítulo com algumas marcações de textolivro em perfeito estadomais informações 9 9142 5076

    Jaboatão dos Guararapes (Pernambuco)

    $ 45

  • Anúncio refere-se a dois livros título redação na prática editora saraiva autor sandra helena e elo ricino comportamento do consumidor autor beatriz santos marco aurélio

    São Paulo (São Paulo)

    $ 130

  • Direito do consumidor, leonardo de medeiros garcia, coleção leis especiais para concursos, editora juspodivm, 11 edição, 2017, conforme novo cpc

    Goiânia (Goiás)

    $ 10

  • Livro curso de direito do consumidor 6 edição autor bruno miragem 6 edição

    Rio de Janeiro (Rio de Janeiro)

    $ 200

  • Livro o comportamento do consumidor autora eliane karsaklian

    Cuiabá (Mato Grosso)

    $ 20

  • Livro comportamento do consumidor, semi-novo, blackwell, minkard e engel, editora cengage

    São Paulo (São Paulo)

    $ 85

  • Livro código de defesa do consumidor capa dura conservado envio rápido

    Patrocínio (Minas Gerais)

    $ 20

  • Empresa admite consultor de sucesso do consumidor em fortaleza para atuar em tempo integral, de segunda a sexta das 8h ás 18hrealizar relatório de levantamento das informações dos produtosrealizar atendimento ao cliente via telefone, e-mail e whatsappacompanhar ciclo de vida dos clientes, propor soluções e colher feedbacksempresa oferece contrato efetivo, assistência médica / assistência odontológica / vale alimentação / vale transporte / vaga cód:902314073

    Fortaleza (Ceará)

  • Somos uma advocacia voltada para a defesa do consumidor, atuamos com as mais variadas causas, tais como: negativação indevida, produtos com defeito, corte indevido de luz e outros situações envolvendo relação de consumo

    Rio de Janeiro (Rio de Janeiro)

  • Defesa do consumidor, negativação indevida, cobrança indevida, protestos, restrição órgãos de proteção ao crédito, protestos etc

    Adamantina (São Paulo)

  • Livro a lei do triunfo autor: napoleon hill gênero: autoajuda relíquia!!! lições práticas para o sucesso, um clássico atemporal

    Palhoça (Santa Catarina)

    $ 30

  • A lei do cnute e contos biblioteca dos prêmios nobel de literatura patrocinada pela academia sueca e pela fundação nobel premio nobel de 1924 ( polônia ) editora opera mundi rio de janeiro 1973 livro em excelente estado de conservação 196 páginas altura : 23 cmts largura : 16 ctms comprimento : 2,2 ctms capa dura

    Pirassununga (São Paulo)

    $ 27

  • A lei do triunfo de napoleon hill 27 ediçãoeditora josé olimpo

    Curitiba (Paraná)

    $ 86

  • Livro - a lei do sucesso paramahansa yogananda o mais sábio é aquele que busca deuso mais bem-sucedido é aquele que encontrou deus

    São Paulo (São Paulo)

    $ 10

  • A lei do triunfo napoleon hill 9284ver número livro intacto pra vender logo qualquer dúvida chat

    Jaboatão dos Guararapes (Pernambuco)

    $ 50

  • 4 – insatisfação do produto ou aplicação com defeito (cliente devolvendo o produto, imediatamente devolvemos seu dinheiro) – lei do consumidor5 – temos outras ferramentas de vendas, reservamos o direito de ter o produto em falta, são casos raros e sem dúvida efetuaremos a devolução do seu dinheiro – lei do consumidor3 – contato, rastreamento e outros serão feitos por e-mail, caso de dúvidas nosso pós-vendas vai atende-lo via telefone, whatsapp ou próprio e-mail7 – todos os produtos são novos – não são produtos originais, porém primeira linha de ótima qualidadepeça nova de qualidade com garantiainformações importantes: 1 – o valor do frete é calculado no momento da compra (mercado de envios), antes de finalizar sua compra você vai visualizar as opções de frete (pac ou sedex), opte pelo melhor custo benefício e boa compra6 – postagem em até 48 horas, temos a possibilidade de postagem em 24 horas, nossas mercadorias estão em estoqueobrigado pela preferência!!!9 – só efetue a compra do produto se concordar com as condições acima2 – antes de efetuar sua compra consulte nossa equipe de vendas, faça as perguntas que achar necessário8 – antes de efetuar a compra confira a foto do anuncio com seu produto antigo

    Brasil

  • Trocamos o produto de acordo com a lei do consumidor!sua numeração vai do 22 ao 27! atenção sr clientes ! trocamos o produto de acordo com a lei do consumidor ! oferecemos o direito a troca se o produto adquirido apresentar defeito em até 30 (trinta) dias após a compramaterial: materiais sustentáveisreferência: 205• boleto: o reembolso será feito em sua conta de acordo com dados bancários informados na sua conta domaterial interno: têxtilaltura da sola: 2,0 cm (frente) / 2,7 cm (traseira) - peso: 250g - embalagem: cada par vai com sua caixa individualdevolução com reembolso: ao ser aprovada por nossa análise de qualidade: o reembolso é feito utilizando a mesma forma de pagamento da compratabela de medidas---------- --numeração em cm - 22 ---------- 14,7 - 23 ---------- 15,3 - 24 ---------- 16,0 - 25 ---------- 16,7 - 26 ---------- 17,3 - 27 ---------- 18,0 ----------missão e valores---------- nos da joy´s, somos uma empresa atual, principalmente preocupada em satisfazer e facilitar a vida das nossas pequenas princesinhas trabalhamos com ética e foco gerando valor e preço justo aos nossos clientesmodelo: pop calce fácilinformações técnicas---------- - marca: joy'scor: sempre seguir a cor original do produto• cartão de crédito: o reembolso pode ser realizado em até 2 (duas) faturas - segundo regras e políticas das operadoras dos cartõesmaterial da sola: antiderrapanteoferecer praticidade na compra e rapidez de entrega são nossa forma de atuar, sempre com o objetivo de superar as expectativasfrete: conforme regras do mercado enviospossui ajuste em velcro, proporcionando mais praticidade ao calçaro tênis sapatilha pop baby da joy's é totalmente pensado para o conforto das pequenas

    Brasil

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